O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), que abrange os estados do Espírito Santo e do Rio de Janeiro, realizou sessão solene de posse do procurador da República Júlio César de Castilhos Oliveira Costa como novo desembargador da Corte federal. O evento aconteceu na segunda-feira (21), no plenário do TRF-2, na capital fluminense.
Apesar da posse na última segunda (21), Júlio de Castilhos já integra o corpo de desembargadores federais desde junho, em vaga destinada ao quinto constitucional para procurador da República. Oriundo do Ministério Público Federal (MPF) no Espírito Santo, ele é o primeiro membro do órgão ministerial capixaba a compor o TRF-2.
A vaga no tribunal foi aberta em decorrência da aposentadoria da desembargadora federal Vera Lúcia Lima, em fevereiro deste ano. Júlio de Castilhos foi o mais votado pelo plenário do TRF-2 para integrar a lista tríplice formada em maio com membros do MPF. Ele é a segunda pessoa negra a ocupar uma cadeira de desembargador federal na Corte. A primeira foi o hoje ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves.
Procurador do ES é empossado como desembargador em Tribunal Regional Federal
Radicado no Espírito Santo há duas décadas, Júlio de Castilhos é mestre em Direito Constitucional, pela Universidad de Sevilla/Espanha, e em Direito Processual, pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).
No serviço público, foi engenheiro do Instituto de Projetos Especiais (IPE), auditor-fiscal da Secretaria de Fazenda de Minas Gerais, analista do Banco Central e promotor de Justiça no Ministério Público do Espírito Santo. Em 2006, tomou posse como procurador da República, onde teve atuação destacada na defesa de comunidades tradicionais.
O agora desembargador do TRF-2 foi o primeiro negro a ocupar o cargo de procurador-chefe da Procuradoria da República no Espírito Santo (2015 a 2017) e de chefe do Ministério Público Eleitoral no Espírito Santo (2021 a 2023).
