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Deputados federais e senadores eleitos pelo Espírito Santo defendem que as denúncias de propina em contratos de compra das vacinas contra a Covid-19 pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sejam investigadas. Nesta quarta-feira (30), partidos, entidades e parlamentares apresentaram um "superpedido" de impeachment do chefe do Executivo. A maior parte da bancada capixaba, contudo, argumenta que a apuração das supostas irregularidades deve ser feita com cautela.
Na terça-feira (29), duas denúncias movimentaram os bastidores da política em Brasília. Um representante da Davati Medical Supply afirmou, à Folha de S. Paulo, que, em fevereiro, o diretor de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias, pediu US$ 1 de propina por dose, em um lote de 400 milhões de vacinas da AstraZeneca. A compra não foi realizada. No Diário Oficial da União desta quarta, o diretor foi exonerado do cargo.
No caso das vacinas da Covaxin, a revista Crusoé publicou uma reportagem em que revela que o deputado Luis Miranda (DEM-DF), que disse durante a CPI da Covid que alertou o presidente Bolsonaro sobre irregularidades no contrato com a farmacêutica indiana, recebeu ofertas de propina do lobista Silvio Assis para que ficasse de boca fechada.
As denúncias aceleraram um movimento de opositores que, desde as revelações feitas pelos irmãos Miranda na comissão do Senado, preparavam um "superpedido" de impeachment contra Jair Bolsonaro a ser apresentado na Câmara dos Deputados. O documento reúne 120 pedidos de impedimento em um só, apontando 23 tipos de acusações de crimes de responsabilidade cometidos pelo presidente.
Ainda que as denúncias tenham acendido um alerta nos parlamentares capixabas, a maior parte deles, quando questionados sobre o "superpedido" de impedimento, preferiu não se posicionar. Dos nove deputados e senadores do Espírito Santo que se posicionaram para A Gazeta, sete preferem esperar que a CPI da Covid apure as supostas irregularidades nas compras de vacinas antes de manifestar apoio ou não ao requerimento de impeachment do presidente.
O deputado Amaro Neto (Republicanos) tem se mantido neutro em relação ao governo Bolsonaro, apesar de seu partido, o Republicanos, ser da base do presidente no Congresso. Para ele, as denúncias devem ser "apuradas com rigor".
"Todas as denúncias estão sendo tratadas no âmbito da CPI, conforme prevê a legislação, e precisam ser apuradas com rigor e imparcialidade", afirmou, em nota, ao ser questionado por A Gazeta.
O deputado Helder Salomão (PT) acredita que os elementos já revelados na CPI da Covid, como o superfaturamento de 1.000% na compra das vacinas da Covaxin, a demora em aceitar ofertas de vacinas de outras fabricantes, como a Pfizer, e, agora, o envolvimento em pedidos de propina de um diretor de um ministério e do líder do governo na Câmara, são suficientes para que o pedido de impeachment de Bolsonaro seja colocado em votação.
"Aqui em Brasília não se fala em outra coisa além dessas denúncias. São gravíssimas e o governo, em vez de investigar, manda investigar quem o denunciou (o deputado Luis Miranda). Já são 120 pedidos de impeachment, até agora eram sobre o genocídio, o negacionismo e a omissão frente à pandemia. Agora, a denúncia também é por corrupção. Já vemos o início de uma debandada, uma vez que partidos de centro e de direita também têm endossado o impeachment", disse.
Líder da bancada capixaba, Josias da Vitória (Cidadania) tem apoiado o presidente Jair Bolsonaro e até fez parte da comitiva que o acompanhou, durante sua visita ao Espírito Santo, no início de junho. O parlamentar defendeu que as denúncias sejam apuradas e, se forem comprovadas, que os responsáveis sejam punidos.
"Temos uma CPI no Senado aberta para apurar justamente este assunto. A apuração deve ser feita com isenção, de forma equilibrada e sem politização. Se houver realmente alguma prova de irregularidade, a PGR, que já está acompanhando o caso, tem a prerrogativa de agir e propor as ações cabíveis. O mais importante no momento é que a CPI conduza a apuração com responsabilidade, sem pré-julgamentos e de forma isenta", afirmou, por nota.
A deputada Lauriete (PSC) pediu cautela e disse está acompanhando a apuração das denúncias antes de se pronunciar.
"Estou tomando conhecimento dos desdobramentos da CPI do Senado Federal pela mídia e pelos bastidores do Congresso. É um assunto importante e, para fazer qualquer tipo de pronunciamento, precisamos conhecer o relatório, que ainda não foi produzido e os senadores estão na fase de ouvir testemunhas. Não vou me pronunciar sem uma avaliação mais profunda", disse.
Neucimar Fraga (PSD) faz parte da base bolsonarista na Câmara e defendeu o presidente após as acusações de propina. Para ele, Bolsonaro não participou de nenhuma manobra ilícita. A apuração dos fatos, afirma, "deve indicar os verdadeiros culpados, que deverão ser punidos".
"Existem os órgãos competentes que irão cuidar dessas denúncias, além de já existir uma CPI em curso no Senado que vai aprofundar a investigação. Caso fique comprovada a participação de algum servidor, seja efetivo ou de confiança, ele precisa ser afastado e precisa pagar pela irregularidade. Eu sou totalmente favorável à apuração das denúncias e, após comprovação de irregularidades, todos os envolvidos que forem comprovadamente culpados, devem ser punidos. Entretanto, não podemos condenar ninguém antes de apurar os fatos. O pedido de impeachment é mais político, pois mira no presidente e não nos citados até o momento", disse, por nota.
Para Norma Ayub (DEM), ainda é cedo para culpar o presidente Bolsonaro. Ela argumenta que é papel da CPI da Covid no Senado apurar os fatos denunciados, não só do governo federal, como "cada centavo enviado aos Estados para o combate da pandemia".
"Ainda é cedo para manifestações de culpa, sem o devido direito de explicações e justificativas de cada um dos citados. Por isso, já foi pedido até a prorrogação do prazo da CPI para uma apuração detalhada e completa. Isso exige de todos nós um comportamento de expectativa e preocupação no aguardo do resultado final dos trabalhos, em nome da defesa pela saúde e pela vida dos brasileiros", justificou.
Integrante da base governista, Soraya Manato (PSL) defendeu que a denúncia seja apurada e destacou que o presidente já agiu, ao exonerar o diretor do Ministério da Saúde acusado de ter cobrado propina para a compra de doses da AstraZeneca.
"Mesmo sem ter apurado a denúncia, o governo Bolsonaro já exonerou o servidor. Temos que trabalhar com responsabilidade com o país e lutar pelo combate à corrupção", afirmou.
Para o deputado federal Ted Conti (PSB), as denúncias são graves e é preciso uma apuração profunda e, se comprovadas as irregularidades, uma "ação firme" contra casos de propina.
"As denúncias a respeito de supostas tentativas de cobrança de propinas sobre vacinas são muito graves e defendo que haja uma apuração profunda. Se for comprovado que há um esquema de corrupção, os envolvidos devem pagar pelos atos, sejam eles quem forem. Temos que ser firmes contra essas práticas, que tanto prejudicam o nosso país", disse o parlamentar.
O senador Fabiano Contarato (Rede) defendeu o impeachment do presidente Jair Bolsonaro após as denúncias. Para ele, as revelações sobre os pedidos de propina reúnem elementos gravíssimos de crime.
"A denúncia de exigência de propina para a compra de vacina mostra um verdadeiro balcão de corrupção dentro do Ministério da Saúde, na cara do presidente Bolsonaro. E à custa de vidas humanas perdidas nesta pandemia! A cúpula do Ministério negociou propina em dólar, em fevereiro, enquanto 250 mil pessoas morriam por Covid. A CPI tem que ir fundo no poder judicial que tem! A Procuradoria-Geral da República (PGR) não pode permanecer na inércia omissa. É mais um escândalo que justifica o impeachment já", publicou, em suas redes sociais.
Até a publicação desta matéria, o deputado federal Evair de Melo (PP) não tinha retornado os contatos feitos pela reportagem. Também foram procurados os senadores Marcos do Val (Podemos) e Rose de Freitas (MDB), que ainda não responderam aos questionamentos.
O deputado federal Felipe Rigoni (PSB) disse não vai se manifestar sobre o tema.
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