Publicado em 4 de outubro de 2024 às 16:28
Em uma eleição municipal, além dos vereadores eleitos, existem os suplentes — candidatos que, apesar de não terem obtido votos suficientes para assumir diretamente uma vaga na Câmara, ficam de prontidão para substituírem os titulares em caso de vacância.
Esses substitutos pertencem ao mesmo partido ou federação dos eleitos e podem ser chamados para atuar por motivos como renúncia, morte, licença-médica, afastamento por questões judiciais ou quando o vereador assume um cargo no Executivo. Assim, garante-se a continuidade do trabalho legislativo municipal quando necessário.
Outro caso comum é o de vereadores que se candidatam nas eleições gerais, concorrendo para senadores ou deputados estaduais e federais. Ao serem eleitos, precisam renunciar ao cargo na Câmara Municipal, abrindo espaço para os suplentes.
A lista não é exclusiva para cada vereador, mas sim composta por todos os candidatos do mesmo partido ou federação que não foram eleitos, classificados pela quantidade de votos. Quanto mais votos o candidato tiver, maior será a chance de ser chamado.
Em 2023, no Espírito Santo, alguns vereadores eleitos para cargos de deputados estaduais ou federais foram substituídos nas câmeras municipais pelos suplentes. Esse exemplo reflete como a atuação dos suplentes é essencial para garantir a continuidade do trabalho Legislativo, especialmente quando titulares deixam seus mandatos para ocupar novos postos no cenário político.
No exercício do mandato, o suplente desempenha todas as funções de um vereador titular, como fiscalizar o Poder Executivo, propor leis, discutir projetos de lei e representar os interesses da população.
Uma dúvida frequente é sobre a remuneração dos suplentes. Eles só recebem salário se exercerem o mandato. Enquanto aguardam, sem assumir o cargo, não ganham nenhuma remuneração.
É importante lembrar que a vaga de suplente pertence ao partido ou federação, e não ao candidato. Caso o suplente se desfilie, ele perde o direito de assumir o cargo.
*Bruno Nézio é aluno do 27º Curso de Residência em Jornalismo da Rede Gazeta. Este conteúdo foi editado pela editora Mikaella Campos.
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