Marcos do Val viaja para os EUA mesmo com passaporte bloqueado

Mesmo com passaporte bloqueado por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Marcos do Val (Podemos) deixou o país na noite da quarta-feira (23) com destino aos Estados Unidos. A informação de que o parlamentar capixaba saiu do Brasil foi divulgada inicialmente pelo UOL, nesta quinta-feira (24).

A reportagem do UOL revela que Marcos Do Val teria usado o passaporte diplomático para entrar no país norte-americano. Além disso, a entrada do senador estaria registrada no sistema da alfândega dos Estados Unidos. Conforme relata o portal, o parlamentar foi visto em um voo que partiu de Manaus com destino aos EUA. Ele teria sido "tietado" pelos comissários e exibido um passaporte vermelho, que seria seu documento diplomático. A entrada de Do Val em território americano também consta no sistema da alfândega americana, como cita o UOL.

As restrições impostas ao parlamentar estão relacionadas a inquérito que tramita no STF e que trata sobre suposta obstrução de investigações sobre organização criminosa e milícias digitais. Do Val é investigado pelos crimes de divulgação de documento confidencial, associação criminosa, abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. Ao UOL, o Itamaraty disse que não tem conhecimento da saída de Do Val e que o tema é de competência da Polícia Federal. Procurados pelo portal, a PF e o STF não responderam se o senador violou as medidas cautelares.

Do Val também está com as redes sociais suspensas por determinação de Moraes, desde junho do ano passado. Na ocasião, o senador passou a ser investigado por suspeita de participar da intimidação contra o delegado Fábio Shor, da PF, que atuou no inquérito da tentativa de golpe e outras investigações contra Bolsonaro e aliados.

A reportagem de A Gazeta fez consulta ao Portal de Transparência do Senado, na noite desta quinta-feira (24), e verificou que o passaporte diplomático de Do Val aparece como válido, assim como o de sua esposa. Já sobre o passaporte comum, não foi possível acessar a situação atual, uma vez que a ação que culminou no bloqueio do documento tramita em segredo de Justiça.

Marcos do Val foi procurado para comentar a saída do país, mesmo com a imposição de restrições pelo STF. Por meio de nota à imprensa, a equipe do senador do Espírito Santo afirma que "não há, em qualquer dos autos que envolvem o parlamentar, medida judicial válida, específica ou eficaz que restrinja sua liberdade de locomoção, tampouco decisão de suspensão de passaporte ou retirada de prerrogativas parlamentares".

"A tentativa de imposição de tal restrição, sem base legal expressa, constitui violação direta do art. 53 da Constituição Federal, bem como dos tratados internacionais de proteção aos membros do Parlamento reconhecidos pelo Brasil. Situação documental e diplomática plenamente regular", afirma a nota.

Na nota, a equipe do senador também cita que situação documental e diplomática de Do Val está plenamente regular. "O passaporte diplomático de número DC003810, emitido pelo Ministério das Relações Exteriores em 31 de março de 2023, encontra-se plenamente válido até 31 de julho de 2027, sem qualquer restrição", diz o texto.

Antes da conclusão dessa matéria, o senador compartilhou com a reportagem de A Gazeta um ofício em que comunica o Senado sobre sua saída do Brasil pelo período de 23 de julho a 3 de agosto deste ano. Ele também teria informado antecipadamente ao STF, e ao Ministério das Relações Exteriores sobre a viagem. Porém, conforme o g1, o pedido teria sido negado por Alexandre de Moraes no último dia 16.

"Cumpre ressaltar que cabe ao requerente adequar suas atividades às medidas cautelares determinadas e não o contrário. Diante do exposto [...] indefiro o pedido feito por Marcos Ribeiro do Val", escreveu Moraes, segundo o g1.

Na nota, a equipe de Do Val diz que o senador segue no pleno exercício de seu mandato, cumprindo agendas internacionais de interesse público, com amparo legal, respaldo institucional e convicção democrática. "Nenhuma tentativa de silenciamento, censura ou intimidação política irá prevalecer sobre o Estado de Direito", completa o texto.