Marcos do Val pode ter o mandato suspenso no Senado Federal

O senador Marcos do Val (Podemos) pode ter o mandato suspenso após uma negociação entre outros parlamentares, liderados pelo presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil), e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa seria uma contrapartida para que Alexandre de Moraes aceite um pedido de revisão das medidas cautelares aplicadas ao capixaba, incluindo a tornozeleira eletrônica. 

As informações foram apuradas pela colunista Malu Gaspar, de O Globo, que apontou que um grupo de senadores acertou na noite desta terça-feira (5) com os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e também com Moraes um acordo para encerrar a crise provocada no Congresso pela implantação da tornozeleira em Marcos do Val na última segunda-feira (4).

Pelo acordo, o Senado deverá apresentar um pedido de revisão das medidas cautelares determinadas por Moraes contra o senador capixaba — que o ministro deve atender. Em contrapartida, diz a colunista, a mesa diretora do Senado deverá suspender o mandato de Marcos do Val, pela divulgação de relatórios sigilosos da Abin sobre o 8 de janeiro entregues à Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI).

Um dos artigos do Conselho de Ética do Senado prevê a perda temporária do mandato parlamentar em caso de divulgação de conteúdo de debates ou deliberações que o Senado ou Comissão já tenham resolvido e que deveriam ficar secretos.

O encontro foi realizado na casa do ex-presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (sem partido), em Brasília, e senadores expuseram a Moraes uma situação que poderia desmoralizá-lo no momento em que ele enfrenta críticas pela prisão domiciliar de Jair Bolsonaro (PL) e a oposição vem recolhendo assinaturas para um pedido de impeachment do ministro.

Os senadores pontuaram que as medidas de Moraes contra Marcos do Val deveriam ter passado por uma análise do plenário, segundo o próprio Supremo determinou em outro caso semelhante ocorrido em 2017 — quando o Senado derrubou o afastamento e a prisão domiciliar do então senador Aécio Neves (PSDB-MG), investigado por corrupção passiva e obstrução de Justiça no caso da delação de Joesley Batista, da JBS.

Na avaliação dos parlamentares, Moraes provavelmente seria derrotado devido ao clima de revolta no Congresso. Desde segunda, bolsonaristas ocuparam os plenários das duas Casas como parte da obstrução das atividades legislativas, em protesto contra a prisão de Bolsonaro. Senadores também já reuniram 39 das 41 assinaturas necessárias para apresentação do pedido de impeachment contra o ministro. Para derrubar as cautelares, também seriam necessárias 41 assinaturas.

Na reunião de terça-feira, senadores estimaram que o placar contra ele ficaria próximo das 50 assinaturas, o que poderia acirrar a crise institucional provocada pela prisão do ex-presidente. Após ouvirem a exposição, Moraes, Barroso e Fachin teriam dado aval à iniciativa.

Participaram da conversa, além de Alcolumbre, Rodrigo Maia e dos ministros do STF, os senadores Eduardo Braga (MDB-AM), Omar Aziz (PSD-AM), Renan Calheiros (MDB-AL), Cid Gomes (PSB-CE) e Weverton Rocha (PDT-MA).

Um dos participantes da reunião relatou à equipe da coluna, a avaliação desse grupo é que Marcos do Val já deveria ter sido cassado, considerando seus antecedentes.

Além de divulgar documentos secretos do Senado, parlamentares lembram que o senador capixaba não escondia que andava armado e admitiu publicamente a intenção de grampear Alexandre de Moraes para anular as eleições de 2022 em uma trama que, segundo ele, envolveu também o então deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) e Jair Bolsonaro após sua derrota eleitoral para Lula.

"A questão é que, apesar do perfil histriônico, instável e controverso de Do Val, para os parlamentares o que conta não é propriamente quem foi alvo das sanções, mas o fato de que a imposição de Moraes cria um precedente considerado perigoso, por representar uma interferência injustificável do Judiciário sobre o Legislativo", observa Malu Gaspar. 

O interlocutor do grupo diz que os senadores olham para Marcos do Val e pensam que amanhã podem ser eles.

Marcos do Val foi alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) logo após retornar de uma viagem aos Estados Unidos que, nas palavras de Moraes, “afrontou” uma decisão do próprio Supremo que determinou a apreensão dos passaportes do político capixaba em agosto de 2024.

Do aeroporto de Brasília, onde desembarcou, ele foi encaminhado pela PF diretamente para a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal para a instalação da tornozeleira por ordem do ministro.

A adoção da medida cautelar no caso de um senador no exercício do mandato agravou a revolta dos parlamentares, entre outras questões, pelo fato de que ele não foi ainda nem denunciado formalmente em um inquérito que apura a ação de Marcos do Val contra delegados da PF que atuam no inquérito da trama golpista e no caso da chamada Abin paralela.

“O clima está realmente péssimo e é preciso dar uma desanuviada. Tem que escolher (os alvos). Ninguém ataca a Rússia e os Estados Unidos no mesmo dia”, comparou, à coluna, uma fonte próxima de ministros do STF que estão preocupados com o rumo da rebelião.

Desde a segunda-feira, o episódio da derrubada da cautelar que determinou o afastamento e a prisão domiciliar do então senador Aécio Neves em 2017 vinha sendo lembrado como saída para a situação de Marcos do Val.

Horas antes do pai ser submetido à prisão domiciliar por ordem de Moraes, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) cobrou publicamente o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a se posicionar “acerca dos reiterados abusos de autoridade cometidos pelo ministro”, em referência à tornozeleira de Marcos do Val. Nos bastidores, acredita-se que Alcolumbre será pressionado a derrubar as restrições contra o parlamentar capixaba.

As medidas cautelares contra o senador do Podemos ordenadas por Moraes, bem como as demais impostas pelo STF no ano passado, foram tomadas em um inquérito que apura se Marcos do Val intimidou delegados da PF que atuam no inquérito da trama golpista e no caso da chamada Abin paralela.

Além da tornozeleira eletrônica, ele deve se submeter ao recolhimento noturno de 19h às 6h, com exceção dos dias em que as sessões do Senado avançarem para além desse horário, e durante todo o dia aos finais de semana, feriados e dias de folga.

Os bens, investimentos e até verbas de seu gabinete no Senado foram congelados por ordem do Supremo. Já as contas bancárias de Marcos do Val foram bloqueadas quando ele ainda estava nos Estados Unidos, alegadamente em viagem de turismo com a família.

O senador foi procurado pela reportagem de A Gazeta, mas não deu retorno até a publicação do texto. 

Com informações de O Globo