Marcos do Val vai a parque nos EUA e diz que não fugiu do Brasil

 O senador Marcos Do Val (Podemos) gravou um vídeo (veja acima) em um parque de Orlando, na Flórida, nos Estados Unidos, em que afirma não estar foragido e diz que sua ida ao país norte-americano seria para aproveitar momentos com a família. Conforme revelado na quinta-feira (24), o parlamentar capixaba saiu do Brasil, mesmo com medidas cautelares impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra ele ainda vigentes.

Por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF, Marcos Do Val estava com seus passaportes – comum e diplomático – suspensos. As restrições impostas ao parlamentar estão relacionadas a inquérito que tramita no Supremo e trata sobre suposta obstrução de investigações a respeito de organização criminosa e milícias digitais. O senador é investigado pelos crimes de divulgação de documento confidencial, associação criminosa, abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. 

"Olá, pessoal! Aqui é o senador Marcos Do Val. Não estou aqui fugindo. Estou curtindo e dando atenção à minha filha, aqui no Parque Universal, em Orlando. E Alexandre de Moraes recebeu, com 15 dias de antecedência, informações de onde eu estaria, qual seria o meu voo, o hotel em que estou e até os ingressos que comprei. E olha que não respondo a nenhum processo, a absolutamente nenhum. É inconstitucional a apreensão do passaporte", afirma o senador no vídeo.

Além dos passaportes, Do Val também está com as redes sociais suspensas por determinação de Moraes, desde junho do ano passado. Na ocasião, o senador passou a ser investigado por suspeita de participar da intimidação contra o delegado Fábio Shor, da PF, que atuou no inquérito da tentativa de golpe e outras investigações contra Bolsonaro e aliados.

A reportagem de A Gazeta fez consulta ao Portal de Transparência do Senado, da quinta-feira (24), e verificou que o passaporte diplomático de Do Val aparecia como válido, assim como o de sua esposa. Já sobre o passaporte comum, não foi possível acessar a situação atual, uma vez que a ação que culminou no bloqueio do documento tramita em segredo de Justiça.

Na quinta-feira (24), Marcos do Val foi procurado para comentar a saída do país, mesmo com a imposição de restrições pelo STF. Por meio de nota à imprensa, a equipe do senador do Espírito Santo afirmou que "não há, em qualquer dos autos que envolvem o parlamentar, medida judicial válida, específica ou eficaz que restrinja sua liberdade de locomoção, tampouco decisão de suspensão de passaporte ou retirada de prerrogativas parlamentares".

"A tentativa de imposição de tal restrição, sem base legal expressa, constitui violação direta do art. 53 da Constituição Federal, bem como dos tratados internacionais de proteção aos membros do Parlamento reconhecidos pelo Brasil. Situação documental e diplomática plenamente regular", afirmou a nota.

A equipe do senador também cita, no mesmo comunicado, que a situação documental e diplomática de Do Val está plenamente regular. "O passaporte diplomático de número DC003810, emitido pelo Ministério das Relações Exteriores em 31 de março de 2023, encontra-se plenamente válido até 31 de julho de 2027, sem qualquer restrição", diz o texto.

O senador compartilhou com a reportagem de A Gazeta um ofício em que comunica o Senado sobre sua saída do Brasil pelo período de 23 de julho a 3 de agosto deste ano. Ele também teria informado antecipadamente ao STF, e ao Ministério das Relações Exteriores sobre a viagem.

Porém, conforme o g1, o pedido teria sido negado por Alexandre de Moraes no último dia 16. "Cumpre ressaltar que cabe ao requerente adequar suas atividades às medidas cautelares determinadas e não o contrário. Diante do exposto [...] indefiro o pedido feito por Marcos Ribeiro do Val", escreveu Moraes, segundo o g1.

Na nota, a equipe de Do Val diz que o senador segue no pleno exercício de seu mandato, cumprindo agendas internacionais de interesse público, com amparo legal, respaldo institucional e convicção democrática. "Nenhuma tentativa de silenciamento, censura ou intimidação política irá prevalecer sobre o Estado de Direito", completa o texto.

Nesta sexta-feira (25), a reportagem procurou o Senado e o Itamaraty, via assessoria de imprensa, para esclarecimentos sobre a saída de Do Val do Brasil, bem como sobre o que pode acontecer com ele após o descumprimento das determinações do STF. Até a publicação deste texto, os questionamentos enviados por e-mail não haviam sido respondidos.