Magno e Do Val são contra Messias no STF; Contarato não se manifesta

Em meio a um impasse político em torno da indicação do nome de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), cancelou na última terça-feira (2) o rito para a condução do advogado-geral da União ao posto. Tanto a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) quanto a votação no plenário do Senado estavam previstas para o dia 10 de dezembro.

Messias é o nome escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar a vaga de Luís Roberto Barroso, que se aposentou. A indicação contrariou políticos de direita e, particularmente, o presidente do Senado, que trabalhava pelo nome do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). 

O cancelamento se deve, de acordo com Alcolumbre, à omissão do Poder Executivo no envio de mensagem formal com a indicação ao Senado. O presidente da Casa classificou a postura como "grave e sem precedentes". Nos bastidores, o não envio formal do nome de Messias é visto como estratégia do governo federal para ganhar tempo e viabilizar reuniões com senadores. 

A indicação de nomes para vagas ao STF é uma prerrogativa da Presidência da República, mas precisa ser chancelada pelo Senado. Além de ser validado pela CCJ, precisa ser aprovado pelos senadores com maioria absoluta de votos. 

Por conta desse clima de incerteza, A Gazeta conversou com os senadores que representam o Espírito Santo para saber o que eles pensam sobre a indicação de Messias e como pretendem votar. 

O senador Magno Malta (PL) afirma que não vê em Messias um “jurista independente” e um “guardião da Constituição”. Dessa forma, pretende votar contra a indicação do advogado-geral da União.

“Vejo o mesmo 'Bessias' daquele episódio vergonhoso de 2016 com a então presidente Dilma Rousseff, o homem que entrou para a história não por ser um técnico, mas por sua função política: ser o portador de recados de um projeto de poder. E agora querem que eu, senador da República, aceite transformar esse 'menino de recado' em ministro vitalício da mais alta Corte do país? Sua trajetória fala por si, do pedido de prisão em massa de patriotas, muitos cristãos e idosos, até pareceres que contradizem sua própria identidade religiosa, como ser a favor do aborto. Tudo isso revela uma coerência com a conveniência partidária, não com a Constituição”, declara o senador do PL.

Na mesma linha de Magno, Marcos do Val (Podemos) considera “eticamente questionável” a indicação de pessoas para compor a Suprema Corte do Brasil fundamentada unicamente na relação pessoal do presidente da República com um determinado candidato.

“O STF não deve ser um puxadinho do Palácio do Planalto e tampouco pode funcionar como um escritório do chefe do Poder Executivo, atuando em defesa de seus interesses políticos e jurídicos em detrimento do estrito cumprimento da Constituição Federal”, diz.

O senador Fabiano Contarato (PT) foi procurado por três dias seguidos por A Gazeta, tanto em seu telefone pessoal quanto por meio de sua assessoria, mas não respondeu aos questionamentos feitos pela reportagem.

Para tomar posse, Messias precisa de pelo menos 41 dos 81 senadores da Casa. A votação é secreta.

Integrantes do governo reconheceram que o nome do advogado-geral da União enfrenta resistências no Senado, mas dizem acreditar que, com as conversas individuais com os parlamentares, vão conseguir a aprovação.

Caso o nome de Messias seja rejeitado, será a primeira vez em 131 anos que uma indicação presidencial ao Supremo não será aprovada. Em 1894, em meio a uma crise política, os senadores barraram cinco indicados de Marechal Floriano Peixoto: Barata Filho, Ewerton Quadros, Demóstenes Lobo, Galvão de Queiroz e Antônio Seve Navarro.

Jorge Rodrigo Araújo Messias tem 45 anos, é graduado em Direito e tem mestrado e doutorado em Desenvolvimento e Cooperação Internacional pela Universidade de Brasília.

Messias é procurador da Fazenda Nacional desde 2007 e ocupou diversos cargos em gestões petistas, como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, secretário de regulação e supervisão da educação superior do Ministério da Educação e consultor jurídico dos ministérios da Educação e da Ciência.