Publicado em 16 de setembro de 2020 às 15:57
O ex-deputado federal Lelo Coimbra (MDB) foi citado em delação pelo ex-presidente da Fecomércio-RJ Orlando Diniz. De acordo com ele, o capixaba recebeu R$ 1 milhão, em dinheiro, para ajudar na indicação de uma pessoa de confiança para o conselho fiscal do Sesc Nacional. Trechos da delação foram publicados pela Veja. Por nota, Lelo negou as acusações, apontou contradições e se disse indignado. >
O acerto, ainda de acordo com Diniz, ocorreu quando Lelo era o líder da maioria do governo Temer na Câmara dos Deputados e próximo ao então ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra (MDB). "Lelo, por sua vez, tinha estreita ligação com o ministro do Desenvolvimento Social do governo Temer, ministro Osmar Terra. Chegamos a fazer uma reunião com o ministro no ministério", afirmou, em depoimento ao Ministério Público Federal (MPF).>
O delator, no entanto, não teria conversado diretamente com Lelo, mas se aproximado dele com a ajuda de um lobista em Brasília. As tratativas se deram, ainda de acordo com Diniz, em meados de 2016. >
Esse movimento teria como objetivo, segundo a delação, blindar Diniz no cargo que ocupava na Fecomércio-RJ. "Esses movimentos tinham como objetivo fazer uma parceria que nos envolvia, o deputado Lelo e o ministro Osmar Terra, para me fortalecer politicamente junto aos conselhos fiscais, já que o ministério tinha assento no conselho", afirma Diniz.>
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Como resultado, Osmar Terra teria indicado um representante no conselho fiscal do Sesc que era simpático a Diniz e a outros parceiros. >
Em troca desta indicação, aponta o delator, o publicitário Marcelo Cazzo, que era responsável pela publicidade da Fecomércio, teria entregado R$ 1 milhão em espécie a Lelo Coimbra. A entrega teria sido feita em um avião fretado, em Vitória.>
A delação baseou a Operação E$quema S, da Lava Jato do Rio, deflagrada no último dia 9, e foi homologada em junho pelo juiz federal Marcelo Bretas. A apuração tem como foco o Sistema S.>
Após o fim do governo Temer, e de não ter conseguido se reeleger deputado federal, Lelo foi abrigado no governo Bolsonaro, a convite do então ministro da Cidadania, Osmar Terra. Em dezembro de 2018, Terra chamou Lelo para ser secretário de Desenvolvimento Social na gestão que se iniciaria em janeiro de 2019.>
Em março de 2020, no entanto, quando Terra perdeu a vaga na esplanada, Lelo foi exonerado.>
O ex-deputado Lelo Coimbra afirmou, por meio de nota, que recebeu a notícia com indignação e repugnância. Ele afirma que a Procuradoria-Geral da República já investigou o relato e o teria arquivado por falta de provas. Lelo aponta que outras figuras do cenário político capixaba já passaram por situações idênticas e que, se fosse verdade, seria fácil de provar com os atuais instrumentos tecnológicos do MP. >
O ex-parlamentar destacou que ainda não era líder da maioria do governo Temer em 2016, quando Diniz sustenta que ocorreu a negociação, e afirma que o relato não tem lógica alguma, porque Orlando Diniz só fala de ouvir dizer". Lelo recebeu o convite para a liderança em fevereiro de 2017.>
A nota finaliza dizendo que Diniz se perdeu no desespero de obter benefícios penais a qualquer custo. >
Veja a nota na íntegra:>
Tal fato é recebido com indignação e repugnância, pelos seguintes motivos:>
Parte da investigação da Operação E$QUEMA S, um braço da Lava Jato do Rio, foi baseada na delação de Orlando Diniz, presidente da Fecomercio, do Sesc e do Senac Rio por quase 20 anos. O empresário foi preso em 2018 na Operação Jabuti, sob acusação de participar da lavagem de dinheiro do ex-governador Sérgio Cabral. >
O Sesc e o Senac são financiados por meio de contribuição compulsória de empresas com base num percentual sobre a folha salarial. O recolhimento e fiscalização sobre o pagamento é feito pela Receita Federal e repassado diretamente para o Sistema S.>
As entidades não são públicas, mas são consideradas para estatais pelo Ministério Público Federal por serem bancadas por uma contribuição compulsória fiscalizada por um órgão público federal.>
Decisões anteriores de tribunais têm entendimento semelhante, impondo inclusive que o sistema siga regras semelhantes ao poder público. Entre elas está a necessidade de licitação, ainda que com regras mais flexíveis, para a contratação de serviços.>
A operação investiga um suposto desvio de R$ 355 milhões de Fecomércio, Sesc e Senac. De acordo com o MPF, desse valor, gasto com escritórios de advocacia, pelo menos R$ 151 milhões foram drenados em um esquema que envolvia o ex-presidente das instituições, os advogados Cristiano Zanin e Roberto Teixeira, que representaram o ex-presidente Lula e mais sete pessoas que foram denunciadas por organização criminosa. >
O ex-advogado da família Bolsonaro Frederick Wassef também foi alvo de buscas da operação.>
O esquema envolveria pagamentos por serviços advocatícios que não eram realizados e, de acordo com a investigação, as instituições teriam destinado mais da metade de seus orçamentos anuais para esse fim. >
De acordo com a procuradoria, Diniz repassou aos escritórios de Zanin e Teixeira e outros por eles indicados recursos do caixa da Fecomércio, sem vínculo oficial com Sesc e Senac. Quando os recursos da Fecomércio começaram a acabar, teria sido criada uma estrutura legal para que o dinheiro do Sistema S fosse escoado para aquela instituição, para suprir os gastos com advocacia que cresciam.>
A manobra teria sido possível porque Orlando Diniz comandava tanto o Sesc e o Senac quanto a Fecomércio. As contas da Fecomércio, por ser considerada uma instituição privada, não são auditadas pelos conselhos fiscais e órgãos de controle do Estado.>
A operação deflagrada no dia 9, com 50 mandados de busca e apreensão, baseou-se, em partes, na delação de Orlando Diniz. Foi nessa delação que Lelo Coimbra foi citado, em um acordo costurado para blindar a posição que Diniz ocupava. De acordo com o delator, a articulação envolvendo o capixaba e Osmar Terra rendeu a nomeação de um conselheiro fiscal para o Sesc que era bem visto por ele e seus colegas.>
Assim, Diniz esperava impedir fiscalizações a respeito da movimentação financeira entre as entidades do Sistema S e a Fecomércio. >
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