O ex-deputado federal Lelo Coimbra (MDB) foi citado em delação pelo ex-presidente da Fecomércio-RJ Orlando Diniz. De acordo com ele, o capixaba recebeu R$ 1 milhão, em dinheiro, para ajudar na indicação de uma pessoa de confiança para o conselho fiscal do Sesc Nacional. Trechos da delação foram publicados pela Veja. Por nota, Lelo negou as acusações, apontou contradições e se disse indignado.
Lava Jato: delator diz que Lelo Coimbra recebeu R$ 1 milhão em dinheiro
O acerto, ainda de acordo com Diniz, ocorreu quando Lelo era o líder da maioria do governo Temer na Câmara dos Deputados e próximo ao então ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra (MDB). "Lelo, por sua vez, tinha estreita ligação com o ministro do Desenvolvimento Social do governo Temer, ministro Osmar Terra. Chegamos a fazer uma reunião com o ministro no ministério", afirmou, em depoimento ao Ministério Público Federal (MPF).
O delator, no entanto, não teria conversado diretamente com Lelo, mas se aproximado dele com a ajuda de um lobista em Brasília. As tratativas se deram, ainda de acordo com Diniz, em meados de 2016.
Esse movimento teria como objetivo, segundo a delação, blindar Diniz no cargo que ocupava na Fecomércio-RJ. "Esses movimentos tinham como objetivo fazer uma parceria que nos envolvia, o deputado Lelo e o ministro Osmar Terra, para me fortalecer politicamente junto aos conselhos fiscais, já que o ministério tinha assento no conselho", afirma Diniz.
Como resultado, Osmar Terra teria indicado um representante no conselho fiscal do Sesc que era simpático a Diniz e a outros parceiros.
ENTREGA EM AVIÃO FRETADO
Em troca desta indicação, aponta o delator, o publicitário Marcelo Cazzo, que era responsável pela publicidade da Fecomércio, teria entregado R$ 1 milhão em espécie a Lelo Coimbra. A entrega teria sido feita em um avião fretado, em Vitória.
A delação baseou a Operação E$quema S, da Lava Jato do Rio, deflagrada no último dia 9, e foi homologada em junho pelo juiz federal Marcelo Bretas. A apuração tem como foco o Sistema S.
GOVERNO BOLSONARO
Após o fim do governo Temer, e de não ter conseguido se reeleger deputado federal, Lelo foi abrigado no governo Bolsonaro, a convite do então ministro da Cidadania, Osmar Terra. Em dezembro de 2018, Terra chamou Lelo para ser secretário de Desenvolvimento Social na gestão que se iniciaria em janeiro de 2019.
Em março de 2020, no entanto, quando Terra perdeu a vaga na esplanada, Lelo foi exonerado.
"NÃO TEM LÓGICA ALGUMA"
O ex-deputado Lelo Coimbra afirmou, por meio de nota, que recebeu a notícia com “indignação e repugnância”. Ele afirma que a Procuradoria-Geral da República já investigou o relato e o teria arquivado por falta de provas. Lelo aponta que outras figuras do cenário político capixaba já passaram por situações idênticas e que, se fosse verdade, “seria fácil de provar com os atuais instrumentos tecnológicos do MP.”
O ex-parlamentar destacou que ainda não era líder da maioria do governo Temer em 2016, quando Diniz sustenta que ocorreu a negociação, e afirma que o relato “não tem lógica alguma”, porque Orlando Diniz “só fala de ouvir dizer". Lelo recebeu o convite para a liderança em fevereiro de 2017.
A nota finaliza dizendo que Diniz “se perdeu no desespero de obter benefícios penais a qualquer custo.”
Veja a nota na íntegra:
Tal fato é recebido com indignação e repugnância, pelos seguintes motivos:
- A Procuradoria Geral da República (PGR) já investigou o relato e o arquivou por absoluta falta de provas.
- No ES, já passaram por situações idênticas o Governador Renato Casagrande, o ex-Governador Paulo Hartung, o Prefeito de Vitória Luciano Rezende, o ex-Senador Ricardo Ferraço, dentre outras lideranças respeitadas e honradas.
- Se houvesse um mínimo de verdade em tais relatos, seria fácil de provar com os atuais instrumentos tecnológicos do MP.
- Nesse caso, ao contrário do que diz o acusado, o ex-deputado Lelo Coimbra sequer era líder da maioria em 2016. A verdade é que esse relato não têm lógica alguma: o acusado só fala de “ouviu dizer”, não teve contato com Lelo e não prova nenhum benefício para si.
- E mais: desafia-se qualquer um a achar qualquer benefício ao acusado, em qualquer dos órgãos citados, vindo de Lelo Coimbra.
- Cabe frisar que o acusado já teve várias delações anteriores rejeitadas pelo próprio MPF do Rio, por falta de provas e má-fé, conforme amplamente noticiado pela imprensa. Embora possa ter contribuições a dar em outras frentes da investigação, é fato que acusado se perdeu no desespero de obter benefícios penais a qualquer custo.
- Por fim, apesar da importância do instituto da delação no país, é preciso aprimorá-lo, sob pena de virar prêmio para quem mente mais e melhor. A qualidade das provas é mais importante do que a quantidade de sensacionalismo vazio. Separar o joio do trigo, portanto, é missão que exige prudência e senso de justiça, sob pena de achincalhar-se a honra alheia a troco de nada.
OPERAÇÃO E$QUEMA S
Parte da investigação da Operação E$QUEMA S, um braço da Lava Jato do Rio, foi baseada na delação de Orlando Diniz, presidente da Fecomercio, do Sesc e do Senac Rio por quase 20 anos. O empresário foi preso em 2018 na Operação Jabuti, sob acusação de participar da lavagem de dinheiro do ex-governador Sérgio Cabral.
O Sesc e o Senac são financiados por meio de contribuição compulsória de empresas com base num percentual sobre a folha salarial. O recolhimento e fiscalização sobre o pagamento é feito pela Receita Federal e repassado diretamente para o Sistema S.
As entidades não são públicas, mas são consideradas para estatais pelo Ministério Público Federal por serem bancadas por uma contribuição compulsória fiscalizada por um órgão público federal.
Decisões anteriores de tribunais têm entendimento semelhante, impondo inclusive que o sistema siga regras semelhantes ao poder público. Entre elas está a necessidade de licitação, ainda que com regras mais flexíveis, para a contratação de serviços.
A operação investiga um suposto desvio de R$ 355 milhões de Fecomércio, Sesc e Senac. De acordo com o MPF, desse valor, gasto com escritórios de advocacia, pelo menos R$ 151 milhões foram drenados em um esquema que envolvia o ex-presidente das instituições, os advogados Cristiano Zanin e Roberto Teixeira, que representaram o ex-presidente Lula e mais sete pessoas que foram denunciadas por organização criminosa.
O ex-advogado da família Bolsonaro Frederick Wassef também foi alvo de buscas da operação.
O esquema envolveria pagamentos por serviços advocatícios que não eram realizados e, de acordo com a investigação, as instituições teriam destinado mais da metade de seus orçamentos anuais para esse fim.
De acordo com a procuradoria, Diniz repassou aos escritórios de Zanin e Teixeira e outros por eles indicados recursos do caixa da Fecomércio, sem vínculo oficial com Sesc e Senac. Quando os recursos da Fecomércio começaram a acabar, teria sido criada uma estrutura legal para que o dinheiro do Sistema S fosse escoado para aquela instituição, para suprir os gastos com advocacia que cresciam.
A manobra teria sido possível porque Orlando Diniz comandava tanto o Sesc e o Senac quanto a Fecomércio. As contas da Fecomércio, por ser considerada uma instituição privada, não são auditadas pelos conselhos fiscais e órgãos de controle do Estado.
A operação deflagrada no dia 9, com 50 mandados de busca e apreensão, baseou-se, em partes, na delação de Orlando Diniz. Foi nessa delação que Lelo Coimbra foi citado, em um acordo costurado para blindar a posição que Diniz ocupava. De acordo com o delator, a articulação envolvendo o capixaba e Osmar Terra rendeu a nomeação de um conselheiro fiscal para o Sesc que era bem visto por ele e seus colegas.
Assim, Diniz esperava impedir fiscalizações a respeito da movimentação financeira entre as entidades do Sistema S e a Fecomércio.
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