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O juiz Sérgio Ricardo de Souza, que é titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Vitória, foi convidado a atuar diretamente com o presidente eleito do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, como seu auxiliar, em Brasília. O ofício formalizando a indicação foi aprovado pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) na sessão desta quinta-feira (13). Sérgio Ricardo estará cedido ao STJ a partir de 26 de agosto.
O magistrado já vem atuando em Brasília há alguns anos. Entre 2015 e 2017 foi escolhido como conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e, em seguida, desde 2017, foi convocado para atuar como juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em 2018, o ministro Humberto Martins assumiu o cargo de corregedor nacional e Sérgio Ricardo, na ocasião, já passou a trabalhar como seu auxiliar.
Sérgio Ricardo afirma que considerou o convite recebido como um sinal de prestígio do ministro para com o Tribunal de Justiça do Espírito Santo. "Fiquei muito lisonjeado, será um desafio. Vou estar à disposição para atuar em todos os tipos de atividades que demandem a presidência. O STJ atua em muitas áreas, tanto do Direito Civil quanto Penal, e possui várias atribuições constitucionais, tanto para questões administrativas, como para as áreas jurisdicionais", comentou.
Em julho, o ministro Humberto Martins, a quem Sérgio Ricardo continuará assessorando, recebeu a Comenda Domingos Martins, da Assembleia Legislativa do Espírito Santo. Considerada a mais alta honraria do Legislativo capixaba, a comenda é concedida a personalidades e instituições nacionais ou estrangeiras de notoriedade. Humberto Martins foi reconhecido pelos relevantes serviços prestados à magistratura brasileira, por indicação do deputado Marcelo Santos (Podemos).
Na sessão desta quinta, o desembargador Sérgio Gama elogiou os trabalhos desenvolvidos pelo juiz do Espírito Santo. "A presença dele dignifica o Tribunal de Justiça. Já é o 4º ou 5º convite que lhe é formulado, em uma demonstração de seu prestígio. Ele tem sido um excepcional representante do Espírito Santo em Brasília, prestigiado não só pelo CNJ, como também pela Corregedoria Nacional. Quero desejar felicitações ao colega, que nos representa com ética e seriedade. Um de nossos melhores quadros", afirmou.
Sérgio Ricardo de Souza é também professor efetivo do Departamento de Direito da Ufes e pós-doutor em Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra. Ele presidiu a Associação dos Magistrados do Espírito Santo (Amages) de 2010 a 2014.
Na semana passada, outra magistrada capixaba foi indicada a atuar em Brasília. A juíza Trícia Navarro Xavier Cabral, juíza de Direito da 1ª Vara Cível de Vitória, foi convocada para exercer as funções de juíza auxiliar da presidência do CNJ a partir do dia 11 de setembro, a pedido do ministro Dias Toffoli.
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