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Governo do ES anula contrato milionário de barreiras sanitárias

Aluguel de estruturas para barreiras sanitárias custaria, inicialmente, R$ 4 milhões. Com outra empresa, valor ficou 88% menor

Publicado em 09/06/2020 às 09h12
Atualizado em 09/06/2020 às 09h12
Barreira Sanitária na BR 259, em Baixo Guandu
Barreira Sanitária na BR 259, em Baixo Guandu . Crédito: Reprodução

Após suspender o contrato de R$ 4 milhões para aluguel de equipamentos necessários para barreiras sanitárias, por encontrar o mesmo serviço por um valor 88% menor, o subsecretário de administração e financiamento de atenção à saúde, Rafael Grossi, afirmou na última sexta-feira (8) que o Estado optou por anular o contrato que havia sido firmado com a Play City Eventos. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (8).

A decisão foi tomada após parecer da Secretaria de Estado de Controle e Transparência (Secont) e da Procuradoria-Geral do Estado. Grossi afirmou que o contrato foi feito tendo como base um outro contrato, de 2015, em que os valores de aluguel de estrutura para eventos haviam sido firmados por dia e não por mês. "Faltou expertise para a secretaria. Como nosso contrato compreendia meses e não dias de evento, deveria ter sido feito considerando valores mensais, como foi feito o novo contrato", disse.

Por essa diferença, o termo de referência será considerado nulo e o contrato anulado. A empresa, que prestou serviço para quatro barreiras por pouco menos de um mês, receberá um pagamento proporcional que "não poderá exceder o valor de R$ 8 mil por barreira". Esse foi o valor firmado no novo contrato, feito com a empresa AFR Eventos. O valor exato a ser calculado será definido pela Secont.

O subsecretário disse, ainda, que o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público Estadual pediram cópias desse contrato. "Não sei se estão investigando, mas os dois órgãos pediram cópias do contrato que foi firmado inicialmente", afirmou.

O OUTRO LADO

Logo que suspeitas sobre o contrato surgiram, em abril, a reportagem de A Gazeta entrou em contato com a Play City. Uma pessoa que foi apresentada como representante da empresa, mas não quis informar o próprio nome também não deu mais detalhes sobre como chegou-se ao valor do contrato de R$ 4,4 milhões.

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