O avanço do novo coronavírus tem pressionado prefeituras e o Estado a agir de forma rápida para adquirir insumos necessários ao enfrentamento da Covid-19. As compras realizadas sem licitação, por causa da situação emergencial, têm sido acompanhadas pelo Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCES), que investiga mais de 30 contratos feitos durante a pandemia com suspeita de irregularidade. Investigações também estão em curso em outros órgãos fiscalizadores, como o Ministério Público Estadual (MPES) e o Ministério Público Federal (MPF).
A situação de calamidade pública do país permite que gestores públicos realizem contratos com dispensa de licitação para adquirir bens, serviços e insumos em ações de combate ao coronavírus. Apesar da desburocratização permitir que os processos sejam executados de forma mais ágil, ela também abre brechas para irregularidades. Por causa disso, o TCES criou um grupo para acompanhar a execução dos gastos e fiscalizá-los durante a pandemia.
Até o momento a equipe já identificou mais de 30 contratos, envolvendo órgãos estaduais e municipais, em que foi preciso solicitar esclarecimentos formais por suspeita de irregularidade. Informações sobre os documentos analisados não foram detalhados pelo órgão.
De acordo com a Corte de Contas, a fiscalização tem o objetivo de "detectar eventuais riscos e indícios de desvio de dinheiro, favorecimento de empresas, superfaturamento, mudanças legislativas que afrouxem o controle sobre a destinação dos recursos e outras eventuais irregularidades".
Além do pedido de informações dos contratos, o TCES solicitou ajustes em portais da transparência de alguns jurisdicionados para dar mais publicidade às despesas relacionadas à pandemia.
A reportagem também entrou em contato com o Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público Estadual (MPES) para saber se contratos com suspeita de irregularidade eram investigados pelas instituições. Ambos informaram que têm investigações em curso sob sigilo, por isso não poderiam detalhar informações.
