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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e auxiliares, como o ministro das Comunicações, Fábio Faria, têm divulgado cifras repassadas aos Estados e criticado governadores que combatem a pandemia de Covid-19. De acordo com Faria, eles tiveram "tempo e dinheiro sobrando" e que "ninguém suporta mais" medidas de "quebram a economia".
Bolsonaro, desde o início da pandemia, coloca-se contra o distanciamento social, o uso de máscaras e até a aplicação de vacinas, que são as medidas mais efetivas para controlar a doença e brecar efeitos na economia.
O governador Renato Casagrande (PSB) rebateu, nesta segunda-feira (01), os dados publicados no Twitter por Bolsonaro e Faria. Até agora, ao todo 18 governadores assinaram uma carta no mesmo sentido, ressaltando que os repasses de mais de R$ 800 bilhões não dizem respeito a dinheiro para ajudar no combate à Covid-19 ou recompor receita dos Estados, mas sim também verbas obrigatórias, previstas na Constituição para várias áreas, sem relação com o ano de pandemia.
"O governo federal está torturando os números para poder aumentar o repasse para os Estados", afirmou Casagrande em entrevista à CNN Brasil.
"Parece que os Estados receberam um mar de dinheiro. Não tem ninguém negando a importância da ajuda do governo federal com relação à recomposição de receita. Mas eles estão colocando todos os repasses para os Estados e municípios, todos, independentemente de terem sido feitos ou não no período de pandemia", complementou o governador.
No post de Bolsonaro, o Espírito Santo aparece como destino de R$ 16, 1 bilhões e R$ 5,57 bilhões em "auxílio".
"O governo está colocando repasses constitucionais, ordinários, rotineiros, de fundo a fundo, que não foi uma ajuda, não compôs o auxílio emergencial aos Estados e aos municípios. Coloca ali também os auxílios emergenciais, dados diretamente às pessoas", diz Casagrande.
Durante a tarde, o governador publicou, no Twitter, qual seria o número correto em relação ao repasse feito pelo governo federal ao Estado em meio à pandemia de Covid-19. Segundo ele, as transferências feitas para o Governo do Estado e para os municípios foram de R$ 2,2 bilhões devido a pandemia, número oito vezes menor do que o apresentado no twitter do presidente.
Até mesmo governadores aliados ao presidente, com o do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), assinam a carta contestando os números postados no Twitter por Bolsonaro e Faria. Casagrande diz que outros devem aderir.
"O presidente podia optar por um diálogo, um debate que não fosse raivoso, isso dificulta nosso trabalho. Ficou muito prejudicado (o trabalho dos governadores) por essa politização com todos os assuntos. Por que não estamos todos juntos neste momento? (de combate à Covid-19)", questionou o governador do Espírito Santo.
Quase na mesma hora da entrevista concedida à CNN Brasil por Casagrande, o ministro das Comunicações tuitou novamente e admitiu que os repasses divulgados dizem respeito a "todos os repasses para os Estados", mas ressaltou que estão corretos.
"Em meio a uma pandemia mundial de proporção talvez inédita na história e a uma gravíssima crise econômica e social, a prioridade parece ser criar confrontos, construir imagens maniqueístas e minar ainda mais a cooperação federativa essencial aos interesses da população", afirmam os governadores na carta.
No texto, os autores dizem que a Constituição estabelece receitas e obrigações a todos os entes federativos. Eles afirmam que boa parte dos impostos federais pertence a Estados e municípios, "em nenhum caso por um favor dos ocupantes dos cargos de chefe do respectivo Poder Executivo e sim por expresso mandamento constitucional".
Os missivistas dizem que a postagem contabiliza majoritariamente valores que, por obrigação constitucional, pertencem a Estados e municípios, citando FPE (Fundo de Participação dos Estados), FPM (Fundo de Participação dos Municípios), Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), SUS e royalties.
(Com informações da Agência Folhapress)
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