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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), esteve no Espírito Santo nesta segunda-feira (10) para a aula inaugural do ano letivo de 2020 do Programa de Residência Jurídica da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
Diante de uma plateia formada majoritariamente por capixabas, no Palácio Anchieta, sede do governo estadual, Fux, que é do Rio de Janeiro, saiu-se com esta: "Os cariocas são muito parecidos com os capixabas, tirando a moqueca, que não é um hábito lá do Rio de Janeiro. Mas também não temos peixada".
Depois da palestra, o ministro almoçou no Palácio. No cardápio, moqueca.
Na palestra, o ministro, que assumirá a presidência do Supremo em setembro, falou sobre os inúmeros recursos permitidos no trâmite processual no país, o que provoca lentidão. E, mais uma vez, deu uma regionalizada, ao citar um advogado capixaba.
"Em razão desses recursos a duração razoável dos processos fica sacrificada (...) Claro que o recurso é importante porque apura a qualidade da decisão. Um recurso. Mas o Brasil não só tem muitos recursos como tem recursos sedutores", afirmou o ministro, para então contar a seguinte anedota:
"Eu me lembro de um advogado aqui do Espírito Santo que falava com uma cliente ao telefone. Eu presenciei essa ligação. É um advogado oriundo aqui de Cachoeiro de Itapemirim, todo mundo sabe quem é, e ele é muito irônico, um homem de muita criatividade. Ele discutia com a dona Matilde, ela deve ter se queixado porque eles perderam a causa."
"Não, dona Matilde, se eu ganhasse todas as causas ia ter uma fila de Cachoeiro de Itapemirim até o meu escritório. Realmente eu também perco causas'. Certamente, ela perguntou: 'e agora, o que vamos fazer?'. 'Tem a apelação' (respondeu o advogado). 'E depois, o que vamos fazer?' 'Tem o recurso especial' (complementou o defensor). E ali ela ficou curiosa com esse nome: recurso especial? Aí ela falou 'especial eu quero'. A sorte foi que ele não disse que tinha (recurso) extraordinário, senão ela ia longe", comentou Fux, levando a plateia aos risos.
"São essas questões que levaram o Brasil a uma prodigalidade recursal incapaz de permitir a duração razoável dos processos. Agora o novo código diminuiu os recursos e criou uma sucumbência recursal. Perdeu a causa, paga os honorários, perdeu o recurso, vai pagar de novo. Isso começa a dissuadir", complementou.
O advogado em questão é Sergio Bermudes, o mesmo que doou R$ 1 milhão para vítimas das chuvas em Cachoeiro.
A palestra de Fux não teve custo para o governo do Estado, informou a assessoria de imprensa da PGE. O ministro veio também a convite da Editora Fórum, de livros jurídicos. Aliás, no evento foi exibida a imagem da Coleção Luix Fux sobre jurisdição constitucional.
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