Ex-presidente do TJES, desembargador Sérgio Gama se aposenta

Prestes a completar 75 anos, quando a aposentadoria é obrigatória no serviço público, o desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama despediu-se nesta quinta-feira (15) do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). Ele passou a integrar a Corte no ano 2000. Antes, de 1974 até então, atuou no Ministério Público (MPES).

Gama também presidiu o TJES no biênio 2018/2019. Na sessão de despedida, foi homenageado por colegas e familiares. O governador Renato Casagrande (PSB) também compareceu, assim como o ex-governador José Ignácio Ferreira. Foi José Ignácio quem nomeou Sérgio Gama como desembargador, na vaga destinada ao MPES. 

O ex-governador Paulo Hartung (sem partido) participou virtualmente da solenidade.

Casagrande foi um dos que reforçou um dos traços mais marcantes do desembargador, o de torcedor do Flamengo: "Sei da forma dele de agir como torcedor do Flamengo. Ele não consegue assistir aos jogos quando o Flamengo chega à final, como tem ocorrido bastante nos últimos tempos. Ele fica perambulando pela rua, pela casa, porque é muita emoção. Aqui no Tribunal de Justiça é diferente, enfrentou todos os problemas de frente", afirmou Casagrande.

Já o desembargador Fernando Zardini lembrou da atuação religiosa do desembargador, membro da Igreja Batista. 

"É uma alegria porque vai aposentar-se e ter o merecido descanso. E também tristeza, pelo vazio e a profunda saudade que deixará em nossa equipe de trabalho", resumiu o presidente do TJES, Ronaldo Gonçalves de Sousa, que sucedeu Sérgio Gama no comando do Judiciário estadual.

"Com 47 anos de serviço público ainda não me sinto cansado", discursou Gama. "Se, por um lado, deixei o Tribunal de Justiça por contingência da regra funcional, por outro lado, pela força dos laços de afetividade, o Tribunal de Justiça nunca sairá de mim", complementou.

A cadeira deixada deve ser preenchida por um membro do MPES, como determina a regra do Quinto Constitucional. Pela norma, 1/5 dos desembargadores devem ser oriundos dos membros do MP e da advocacia.

Como o TJES tem 30 cargos de desembargador, três são para egressos do MPES e três para advogados.

Já há outras duas vagas abertas, a serem preenchidas por juízes de carreira, mas o edital foi suspenso por decisão liminar (provisória) do Conselho Nacional de Justiça.

A Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Espírito Santo (OAB-ES) acionou o conselho para que a vaga dos advogados, que surgiu após a aposentadoria de Álvaro Bourguignon, seja preenchida primeiro para manter a proporcionalidade definida pelo Quinto Constitucional.

E outra vaga para a magistratura, ou seja, para um juiz virar desembargador, deve ser aberta em breve. No último dia 30 o desembargador, agora aposentado, Sergio Bizzotto, completou 75 anos. A sessão de despedida dele foi realizada em 24 de junho.

Já para a vaga de Sérgio Gama um nome é ventilado há tempos no MPES e dentro do próprio Judiciário: o do ex-procurador-geral de Justiça Eder Pontes. 

Para que ele se torne desembargador, precisa figurar em uma lista sêxtupla eleita pelos membros do MPES. Depois, a lista é reduzida a três nomes em votação no Pleno do TJ. E cabe ao governador do Estado nomear um deles.