Esposas de prefeitos de Brejetuba, Ecoporanga e Ibiraçu ganham cargos nas prefeituras

Primeiras-damas ocupam cargos de secretárias municipais, com salários de até R$ 4,3 mil. Já em Muniz Freire, irmã do prefeito virou chefe de gabinete e ganha R$ 5 mil mensais

Vitória
Publicado em 20/01/2021 às 20h39
Prefeitura de Brejetuba: esposa do prefeito é secretária de Assistência Social
Prefeitura de Brejetuba: esposa do prefeito é secretária de Assistência Social. Crédito: Divulgação

Além dos prefeitos de Fundão e São Gabriel da Palha que, como A Gazeta mostrou, nomearam as próprias esposas para comandar secretarias municipais, ao menos outros três chefes de Executivos de cidades do Espírito Santo decidiram entregar espaços no primeiro escalão a primeiras-damas. As nomeações em família ocorreram em BrejetubaEcoporanga e Ibiraçu. Além disso, em Muniz Freire a irmã do prefeito agora comanda uma secretaria. 

Após a repercussão das primeiras reportagens, leitores procuraram A Gazeta, que checou as informações, encontrou as nomeações em Diários Oficiais e apurou as relações de parentesco.

De acordo com especialistas, esse tipo de nomeação pode ser considerada nepotismo, apesar de haver um entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite a escolha de familiares para cargos de agentes políticos, como o de secretários, desde que seja comprovada aptidão técnica por parte do nomeado para a função a ser exercida.

Em geral, a proibição vale para cargos administrativos, mas a questão é subjetiva e há juristas que consideram que qualquer nomeação de parentes de até terceiro grau configura nepotismo.

Em Ibiraçu, o prefeito Diego Krentz (PP) escolheu a esposa dele, Giseli Crema, para ser secretária de Assistência Social da cidade. O salário para o cargo, de acordo com o Portal da Transparência da prefeitura, é de R$ 4.311,70.

Concursada como assistente social no município, Giseli já havia sido secretária da pasta em 2004, durante a gestão da prefeita Naciene Vicente (PP). Em 2009, durante o mandato do prefeito Duda Zanotti (PMN), quando Krentz era vice na administração, ela foi secretária de Saúde. Giseli Crema informou à reportagem que tem curso superior em Serviço Social e Psicologia.

Em Brejetuba, a secretária de Assistência Social é Aparecida de Fátima Cordeiro Alves, esposa do prefeito Levi Marques, o Levi da Mercedinha (PDT). O salário dela na prefeitura, de acordo com o Portal da Transparência, é de R$ 3.750. A reportagem tentou contato com a Prefeitura de Brejetuba e com o prefeito, mas não obteve retorno.

Mais ao Norte do Estado, em Ecoporanga, o prefeito Elias Dal'Col (PSD), reeleito em 2020, nomeou a esposa, Rosângela Pereira de Souza, para ser sua chefe de gabinete. A remuneração para o cargo é de R$ 4 mil. Aqui, uma ressalva. Como ela não é secretária municipal, há um entendimento que a situação não se enquadra na exceção que o STF proporciona para cargos de agentes políticos. O argumento já foi adotado em representações do Ministério Público em outros Estados em casos semelhantes.

No entanto, para o advogado especialista em Direito Público Eduardo Sarlo, a função de chefe de gabinete está, sim, entre os cargos de natureza política, ou seja, daqueles que lidam com o cotidiano político do município e não dos aspectos mais específicos da administração pública. Mesmo assim, ele considera que a hipótese de nepotismo nessa e em outras nomeações de parentes em cargos públicos não deve ser descartada.

"Mesmo com a orientação do STF, vários Ministérios Públicos, juristas e doutrinas não comungam da mesma opinião. Existe entendimento que todos esses casos, sejam de nomeações para cargos políticos ou não, se tratam de nepotismo e são passíveis de responder por improbidade, já que ferem o artigo 37 da Constituição Federal, pois não é probo, não é moral, não é impessoal e não é eficiente nomear um parente para exercer funções públicas", afirma.

A reportagem tentou contato com a Prefeitura de Ecoporanga e com o próprio prefeito Elias Dal'Col, mas não teve retorno.

Já em Muniz Freire, governada pelo prefeito Gesi da Silva, o Dito (PDT), quem foi escolhida para a Secretaria de Assistência Social foi a irmã dele, Gesiara Gabriela da Silva. O salário para a função no município é de R$ 5.079,34, de acordo com o Portal da Transparência. Nas redes sociais, ela afirma ter mestrado em Gerontologia. A reportagem tentou contato com o prefeito da cidade, mas não obteve retorno até a publicação deste texto.

SÃO GABRIEL DA PALHA

Em São Gabriel da Palha, o prefeito da cidade, Tiago Rocha (PSL), também nomeou a própria esposa para compor a administração municipal. Marcella Ferreira Rossoni Rocha assumiu a Secretaria de Assistência Social, com um salário de R$ 6,3 mil, segundo o Portal da Transparência.

De acordo com a prefeitura, ela é formada em Enfermagem e cursa pós-graduação em Política Social e Gestão de Serviços Sociais.

FUNDÃO

Em Fundão, o prefeito Gilmar Borges (PSB) nomeou como secretária municipal de Governo a primeira-dama, Luzia Grazziotti Borges. O salário dela é de R$ 8 mil. A secretária é ex-servidora da Cesan, onde atuou como contadora e educadora ambiental. Ela deixou a autarquia em 2017 e nas redes sociais se apresenta como empreendedora individual e conta com um perfil de vendas por encomenda de comidas saudáveis.

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