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Entenda o que é o período de transição de governo nas prefeituras

Sai prefeito, entra prefeito: equipes são montadas após a eleição para que a troca de comando ocorra da melhor forma possível, com repasse de informações sobre a gestão

Publicado em 07/12/2020 às 11h19
Equipe de transição de Euclério Sampaio em Cariacica
Equipe de transição de Euclério Sampaio (DEM), prefeito eleito em Cariacica (ES). Crédito: Divulgação/Assessoria Euclério Sampaio

Uma administração municipal termina em um dia e, no outro, uma nova começa. Isso ocorre entre 31 de dezembro e 1º de janeiro, após as eleições, que normalmente ocorrem em outubro. Em 2020, no entanto, devido à pandemia de Covid-19, o primeiro turno foi adiado para 15 de novembro e o segundo, para o dia 29 do mesmo mês.

Apesar do calendário, a transição entre um governo e outro não ocorre do dia para a noite. O prefeito eleito tem que montar uma equipe de transição e o que está no poder, também. O objetivo é a troca de informações sobre a gestão, números sobre despesa e receita, por exemplo, e outras questões, como projetos e obras que estão pendentes.

Se tradicionalmente havia dois meses para o processo de transição, em 2020, excepcionalmente, o período foi encurtado para cerca de 15 dias.

“Havia um intervalo bem maior, com mais semanas. Agora, há pouco tempo para essa organização de montar a equipe. E isso vai exigir um esforço técnico extra de quem ganhou as eleições. É pouco tempo para montar uma equipe, principalmente para prefeitos mais inexperientes”, avalia o cientista político Fernando Pignaton.

A troca de comando pode ocorrer de maneira mais ou menos turbulenta. Se a oposição ao prefeito ganha a eleição, a tendência é que haja alguma tensão. Já houve casos, por exemplo, de prefeitos que, ao assumir, afirmaram ter encontrado portas e gavetas trancadas e não ter acesso imediato a documentos. 

“A transição ocorre assim que os resultados são consolidados. É fundamental essa fase antes do mandato efetivo para que haja tempo de uma capacitação mínima do prefeito eleito. Assim, ele ou ela vai saber quais são os recursos disponíveis, qual a infraestrutura básica para levar adiante as políticas públicas e quais são as em andamento”, elenca o cientista político e coordenador do Centro de Política Comparada do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Marcelo Vieira.

Neste período, o prefeito eleito e seus aliados organizam uma equipe para estudar a arrecadação do município, o equilíbrio fiscal, os gastos da prefeitura, os convênios firmados com os governos estadual e federal e também com instituições financeiras. O time precisa ser técnico e ágil para que o prefeito eleito se antecipe e se informe sobre a administração municipal e seus procedimentos.

De acordo com o cientista político, a equipe formada na transição não necessariamente vai fazer parte da gestão do novo prefeito. “Não existe nenhuma delimitação prévia, inclusive, se o prefeito eleito quiser dispensar todas essas pessoas assim que formar seu gabinete, ele pode”, diz.

Mas é comum que alguns membros da equipe de transição tornem-se, depois, secretários municipais.

PERFIL TÉCNICO E CONFIÁVEL

O especialista afirma que, para montar uma equipe de transição, os prefeitos eleitos precisam considerar duas importantes questões: técnica e confiabilidade. Isso porque é preciso nomes fortes que tenham conhecimento nas principais áreas, como gestão econômica, saúde e educação.

Além da técnica, é imprescindível que esses nomes sejam de confiança. “É preciso pessoas da extrema confiança do novo chefe do Executivo para que essa transição ocorra de modo previsível e confiável para aquele que está assumindo um novo cargo”, ressalta Marcelo Vieira. “É fundamental ainda que os menos experientes tenham pessoas com uma qualificação mínima no setor público, que saibam como funciona a máquina governamental para poder tocar isso adiante”.

ESCASSEZ DE RECURSOS

O cientista político Fernando Pignaton avalia ainda que os novos prefeitos eleitos não têm somente o desafio do curto tempo para montar a transição como também o fato de que há uma escassez de recursos, considerando a queda de receita provocada pela pandemia.

“As prefeituras já estavam em uma situação fiscal difícil, com o coronavírus essa situação fiscal ficou mais difícil ainda”, lembra. “ Em um quadro como esse, o prefeito novo vai ter que fazer muito mais, com muito menos”.

Pignaton reflete ainda que, durante o período de campanha, os então candidatos não discutiram de fato sobre a questão financeira das cidades.

“Não houve nas campanhas uma discussão técnica sobre os projetos de desenvolvimento da cidade, foi muito raso esse debate. Foram muitas acusações, promessas e poucas discussões sobre de onde irão tirar o dinheiro para fazer. Não houve uma discussão sobre qual a arrecadação das prefeituras, seu equilíbrio fiscal, isso não foi tema. As campanhas não foram feitas com o orçamento real das cidades”, critica.

*Lorraine Paixão é aluna do 23º Curso de Residência em Jornalismo da Rede Gazeta, sob supervisão da editora da Samanta Nogueira.

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