Da BR 262 ao combate ao coronavírus: R$ 51 milhões são remanejados

A bancada federal capixaba fechou um acordo com o governador Renato Casagrande (PSB) para destinar R$ 51.108.989,00 de recursos da emenda impositiva de bancada do orçamento da União de 2020 para ações de combate ao novo coronavírus.

A decisão, unânime, foi tomada nesta quinta-feira (02), durante reunião realizada por videoconferência com todos os 13 deputados federais e senadores do Espírito Santo.

De acordo com o coordenador da bancada capixaba, deputado Da Vitória (Cidadania), este recurso inicialmente seria destinado para as obras da BR 262, que foram paralisadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Mas mediante a crise do coronavírus, que mudou o cenário do país e do Estado, os parlamentares decidiram encaminhar todo recurso possível para a saúde.

A expectativa é que a liberação da verba ocorra ainda este mês, e ainda não ficou definido em qual ação específica ela será aplicada. "O governador estava junto com os secretários de Saúde e de Planejamento e definimos que o recurso poderá ser usado naquilo que for mais urgente. Eles têm todo um planejamento de gastos", afirmou.

O governo foi procurado, mas ainda não detalhou o que está previsto para ser gasto com esses R$ 51,1 milhões.

Entre os recursos da emenda de bancada disponíveis, já foi destinado todo o valor possível, segundo Da Vitória. "Entre as bancadas de todos os estados, a grande maioria delas pegou o valor das emendas coletivas de bancada e dividiu pelos parlamentares. Nós, do Espírito Santo, dividimos pelas necessidades do Estado: educação, saúde, agricultura, segurança".

Mas o valor de recursos de emendas parlamentares a chegar ao Estado deve ser ainda maior, porque há ainda as emendas individuais.

Cada deputado ou senador dispõe de R$ 15,9 milhões, sendo que 50% obrigatoriamente devem ser aplicados em saúde. "Cada parlamentar já destinou para instituições, grande parte são hospitais filantrópicos, ou para custeio da saúde em vários municípios", disse.

Da Vitória detalhou ainda que no final de 2019 foram repassados outros R$ 50.628.521,00 de recursos da bancada para investimentos em saúde, que seiam aplicados na reforma dos hospitais Santa Casa de Vitória, Santa Casa de Cachoeiro de Itapemirim e ampliação do hospital Roberto Silvares, de São Mateus.

Como esse dinheiro dependia dos projetos aprovados para poder ser gasto, ficou acordado com o governo do Estado que o montante vai poder ser utilizado com custeio — compra de materiais, insumos, exames, despesas com energia, água, entre outras — na área da saúde. Posteriormente, após o pico da pandemia e quando houver projeto, o governo irá "repor" os recursos para tais investimentos, com o próprio caixa.