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O troca-troca de partidos entre os vereadores dos municípios da Grande Vitória que desejam disputar as eleições de 2020 vai durar até o último dia de prazo para as novas filiações, nesta sexta-feira, 3 de abril. A maioria dos parlamentares das Câmaras dos municípios da Grande Vitória, que estão se articulando para mudar de sigla, vai deixar para definir o novo partido só no último dia permitido pela legislação eleitoral. (Veja abaixo a tabela com as trocas realizadas pelos vereadores)
Por enquanto, pelo menos 10 vereadores de Vitória, Serra, Vila Velha e Cariacica já trocaram de partido desde a abertura da janela, no dia 5 de março. Mas o número de interessados em aproveitar a este período para fazer a mudança sem serem punidos com a perda do mandato era muito maior. No mês passado, 30 dos 74 vereadores afirmaram para A Gazeta que estavam inclinados a mudar de sigla durante a janela.
O número de parlamentares foi sofrendo variações ao longo do mês e com o desenrolar das articulações, por conta da dificuldade relatada por alguns deles de conseguir montar uma chapa competitiva para disputar a reeleição, ou de ser aceito em alguma. Isso porque, com o fim das coligações, cada partido vai terá o desafio de conseguir, sozinho, alcançar o número votos para atingir o quociente eleitoral.
No início da janela, alguns vereadores já estavam sem partido. Foi o caso de Adriano Galinhão e Miguel da Policlínica, da Serra, que eram do PTC. Eles foram desfiliados pelo próprio partido, que ao mudar o diretório, passou a defender a oposição ao prefeito. Os vereadores, insatisfeitos, pediram para haver um acordo sobre sua saída.
Miguel da Policlínica, que vai para o Patriota, explicou que o critério adotado para escolher o novo partido foi principalmente a estrutura para as eleições de 2020. "Levei em conta a possibilidade de montar uma chapa atraente, que me dê chances reais de ajudar na minha reeleição", conta.
Entre os ainda indefinidos, está a vereadora Tia Nilma, de Vila Velha. Eleita pelo PRP, a parlamentar se encontra há meses sem partido, devido à incorporação de sua sigla pelo Patriota.
Tia Nilma está entre o PDT e o Podemos e, por ser mulher, revela já ter recebido convites de todos os partidos, e que a decisão ainda é mais complexa. Pela lei, todas as chapas devem ter, obrigatoriamente, 30% de mulheres, fazendo com que alguns partidos considerem a presença dela um item vantajoso. Outros, contudo, a veem como ameaça para a eleição dos componentes masculinos.
"O tabuleiro ainda está mexendo muito. Recebi muitos convites, mas a gente tem que ter cuidado, porque alguns partidos nos usam apenas como isca. No fundo, a maioria deles não tem vontade de nos ver ocupando suas vagas, a oportunidade é pouca. Quem está na disputa tem que se impor. Por isso, quero um partido que me dê uma chapa com oportunidade de ser competitiva", disse a vereadora.
As mudanças de funcionamento nos órgãos e as restrições de circulação devido ao coronavírus também interferiram nas articulações da janela partidária, afirmaram os parlamentares. As inúmeras reuniões que seriam realizadas, tradicionalmente, deram lugar a outras formas de costuras, mais nos bastidores e à distância.
Em alguns casos, a troca também levou em conta o posicionamento político-ideológico do partido. O vereador Davi Esmael, de Vitória, deixou o PSB e migrou para o PSD. A mudança veio após ele ter tido vários episódios de desconforto na Câmara, por defender bandeiras totalmente contrárias ao campo da centro-esquerda, ao qual pertence a sigla, e por discordâncias internas com a direção municipal.
"Para mim, hoje o mais importante é fazer parte de um projeto partidário de centro-direita", declarou.
A reforma eleitoral de 2015 permitiu que parlamentares possam trocar de partido nos 30 dias anteriores ao último dia de prazo para filiação partidária de quem pretender disputar a eleição.
Em regra, como o mandato pertence ao partido que o elegeu, o parlamentar não pode sair da legenda sem uma justa causa. No entanto, no período da janela, a lei os autoriza a fazer as trocas sem correr o risco de perder o mandato por infidelidade partidária.
A janela partidária vale somente para vereadores em ano de eleição municipal. Deputados estaduais e federais não são contemplados neste momento, somente quando há eleições gerais.
Já quem ocupa cargos majoritários, como prefeito, senador e governador, não se submetem a essas regras e podem trocar de partido em qualquer época que desejarem.
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