A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), o texto base do Projeto de Lei da Dosimetria, que reduz as penas e o tempo de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos demais condenados por tentativa de golpe de Estado, incluindo os envolvidos nos atentados de 8 de janeiro de 2023.
Ao todo, foram 291 votos a favor, 148 votos contra e 1 abstenção; 72 deputados estavam ausentes.
A maioria da bancada capixaba na Câmara foi favorável ao projeto. Entre os 10 deputados federais que representam o Espírito Santo, sete votaram a favor, dois foram contra e um esteve ausente. Confira abaixo o placar.
- Amaro Neto (Republicanos) - Sim
- Da Vitoria (PP) - Sim
- Evair de Melo (PP) - Sim
- Dr. Victor Linhalis (Podemos) - Sim
- Gilson Daniel (Podemos) - Sim
- Gilvan da Federal (PL) - Sim
- Helder Salomão (PT) - Não
- Jack Rocha (PT) - Não
- Messias Donato (Republicanos) - Sim
- Paulo Folleto (PSB) - Ausente, mas favorável ao projeto.
Procurado por A Gazeta, o deputado Paulo Folleto afirmou que esteve ausente da votação no plenário pois se recupera de um problema de saúde, mas disse que, se estivesse na Câmara, votaria a favor.
O projeto seguirá para análise do Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), já sinalizou que a proposta será votada ainda em 2025.
Caso seja aprovado, o texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que pode optar pelo veto integral ou parcial do texto.
Entenda o Projeto de Lei
O texto aprovado na madrugada desta quarta-feira (10) é um substitutivo do relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), ao Projeto de Lei 2162/23, do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) e outros.
O substitutivo determina que os crimes de tentativa de acabar com o Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado, quando praticados no mesmo contexto, implicarão o uso da pena mais grave em vez da soma de ambas as penas.
O texto original previa anistia a todos os envolvidos nos atos de 8 de janeiro e dos acusados dos quatro grupos relacionados à tentativa de golpe de Estado julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Mas esse artigo foi retirado do projeto.
