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Cassado, vereador de Linhares segue no cargo e não responde a processo na Câmara

Três requerimentos de apuração chegaram a ser protocolados, mas houve movimentação dos parlamentares e da Executiva estadual do Podemos para mantê-lo no mandato

Vitória / Rede Gazeta
Publicado em 10/03/2021 às 14h55
Valdir Maciel (Podemos), vereador de Linhares
Valdir Maciel (Podemos), vereador de Linhares. Crédito: Câmara Municipal de Linhares

Um mês depois de ter o mandato cassado pela Justiça Eleitoral, a vida parlamentar do vereador de Linhares Valdir Maciel (Podemos) não mudou muito. Ainda no cargo enquanto recorre ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES), o vereador não responde a nenhum procedimento interno na Câmara. Três requerimentos chegaram a ser protocolados, pedindo o afastamento ou a cassação do parlamentar por quebra de decoro, mas todos foram arquivados.

Maciel é acusado de comprar votos por R$ 80 na eleição de 2020. Segundo testemunhas, o parlamentar contratou cabos eleitorais que ofereciam a quantia em dinheiro para eleitores em troca do voto e da realização de boca de urna – prática de propaganda eleitoral no dia da eleição – anotando o nome, seção eleitoral e o título de eleitor de cada um para que a "lealdade" fosse conferida depois. O vereador foi eleito com 1.529 votos.

Dois dos três requerimentos que foram protocolados na Câmara vieram de um ex-candidato a vereador pelo PSB, que protocolou a denúncia como eleitor. Uma delas chegou a ir ao plenário para votação, mas a maioria dos vereadores seguiu o entendimento da procuradoria-geral da Casa, que apontou que um eleitor não teria a prerrogativa necessária para protocolar o pedido.

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Apenas três dos 17 vereadores votaram pelo acolhimento da denúncia: Alysson Reis (DC), Antonio Cesar (PV) e Juarez Donatelli (PV). A votação foi no dia 22 de fevereiro.

Dois dias depois, o próprio diretório municipal do Podemos, partido de Maciel, entrou com o requerimento para que fosse instalada uma comissão processante e que o vereador fosse afastado. O requerimento, no entanto, nem chegou a ir à votação devido a uma interferência da Executiva estadual do partido, que pediu o arquivamento. 

"O diretório estadual destituiu nossa diretoria provisória, que estava instalada em Linhares, e pediu que fosse retirado o requerimento. Não temos mais diretório aqui", relata um dos que ocupavam a diretoria da legenda no município. A assessoria da Câmara confirmou que o processo não se concretizou, a pedido da Executiva estadual, antes de ir ao plenário para votação.

A reportagem tentou, sem sucesso, contato com o presidente estadual do Podemos, Gilson Daniel, em busca de um posicionamento sobre o caso do vereador Valdir Maciel. O texto será atualizado caso haja manifestação.

Além da cassação, o juiz eleitoral Gideon Drescher, da 25ª Zona Eleitoral, determinou que Maciel pague multa de R$ 54,7 mil. O parlamentar está em seu terceiro mandato como vereador no município. Foi eleito em 1996, reeleito em 2000 e atuou entre 2005 e 2008 como diretor de obras da prefeitura, durante a gestão de José Carlos Elias.

O OUTRO LADO

A reportagem também procurou Rafaela Costa da Silva Barra, advogada responsável pelo caso, que informou apenas que o processo está correndo no TRE-ES. Para a Justiça, a defesa alegou que o vereador não autorizou e nem tinha conhecimento que as promessas de dinheiro estavam sendo feitas, sendo "inadmissível" sua responsabilização pelos atos.

Pelo telefone, o vereador afirmou que está em viagem e pediu que o contato fosse retornado na semana que vem, recusando-se a comentar as acusações.

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