Câmara de Linhares gastou mais de R$ 100 mil com diárias durante a pandemia

Mesmo durante a pandemia de Covid-19, período em que diversas atividades foram paralisadas e até mesmo suspensas, a Câmara Municipal de Linhares desembolsou R$ 118 mil em pagamento de diárias a 45 servidores e vereadores da Casa. O valor é referente ao período de março a novembro deste ano. Considerando os meses de janeiro e fevereiro, os gastos chegam a R$ 171 mil.

Esse dinheiro foi usado, segundo o Portal da Transparência da Câmara, para cobrir despesas durante cursos e viagens dentro e fora do Estado. O site, contudo, não especifica em que instituição ou cidade essas atividades foram realizadas. É possível conferir apenas para quem as diárias foram pagas. Dos 13 vereadores, nove receberam diárias de março a novembro de 2020.

O campeão das diárias é o presidente da Câmara, Ricardo Bonomo (Republicanos), mais conhecido como Ricardinho da Farmácia. Ele gastou quase R$ 15 mil. Segundo o parlamentar, o gasto foi para participação em cursos de capacitação, para que ele pudesse se atualizar para o cargo.

Só o valor contemplado por Ricardinho é superior à despesa da Câmara de Cachoeiro de Itapemirim em diárias pagas nos últimos oito meses. O município do sul do Estado desembolsou R$ 5.640 entre março e novembro deste ano.

Cachoeiro possui 19 parlamentares, número superior ao da Câmara de Linhares, composta por 13 vereadores na legislatura atual. No entanto, o gasto de Linhares com diárias é 20 vezes maior.

As despesas da Câmara com diárias são superiores ao dos cursos bancados pelo Legislativo. Segundo o Portal da Transparência, de março a novembro foram gastos R$ 36.550 com capacitações em duas instituições: Gênesis Capacitação em Gestão Pública LTDA e Instituto Rui Barbosa Treinamento em Gestão Pública. As duas ficam em Belo Horizonte, Minas Gerais.

Em outubro, por exemplo, a Câmara desembolsou R$ 2.200 em um curso para o presidente da Câmara e outras três servidoras na instituição Gênesis. O valor das diárias pagos a estas quatro pessoas, contudo, é cinco vezes maior do que o curso da capacitação. Foram gastos R$ 11.970 com diárias.

O valor da diária é de R$ 665 para vereadores e R$ 400 para servidores. 

Em relação a 2018, quando A Gazeta também divulgou os gastos com diárias na Câmara de Linhares, houve queda nas despesas. Naquele ano, foram desembolsados R$ 298 mil com esse tipo de despesa.

Não é possível comparar com ano passado, já que os dados referentes a 2019 não estão disponíveis no Portal da Transparência. Segundo a Câmara de Linhares, há um problema técnico junto à empresa terceirizada que presta o serviço para o portal.

Embora o valor não tenha sido informado, a Casa afirmou que houve redução 40% nas despesas com diárias em relação ao ano passado.

É importante destacar, contudo, que, devido à pandemia, várias atividades foram restritas, como viagens e eventos presenciais, o que, em tese, levaria a uma queda das despesas. Diversas instituições, inclusive, passaram a oferecer ensino remoto, para evitar a disseminação do novo coronavírus.

Entre os maiores beneficiados com as diárias estão, além do presidente da Casa, os vereadores Edimar Vitorazzi (Republicanos), e Jean Menezes (Republicanos), e a diretora de Imprensa, Ouvidoria e Comunicação, Aline Gregório, que exerce cargo comissionado.

Para Edimar, a Câmara desembolsou quase R$ 9 mil (R$ 8.977,50). A reportagem tentou contato com Edimar mas as ligações não foram atendidas. Ele foi reeleito neste ano para vereador.

Jean e Aline gastaram R$ 6.210 com diárias cada um. Via mensagem, Jean disse que não iria se posicionar sobre o assunto e que todos os questionamentos deveriam ser feitos à Câmara Municipal. Ele disputou o pleito deste ano, mas não conseguiu se reeleger.

 Já Aline disse que todas as diárias foram pagas para cursos e que as contas foram prestadas conforme manda o regimento interno. Ela afirmou que os eventos foram presenciais, mas que todas as medidas de segurança foram tomadas. Questionada sobre onde os cursos ocorreram, ela não informou.

Ricardo Bonomo, presidente da Câmara, disse que os cursos foram feitos para que ele pudesse se atualizar. Ainda, segundo o parlamentares, foram seguidos todos os protocolos de distanciamento e segurança durante os eventos. "As diárias foram aprovadas por lei, há prestação de contas de cada gasto e está auditado pelo Tribunal de Conta. Nós gastamos bem menos do que nos últimos anos, e se formos comparar com cidades menores, o gasto é inferior", declarou. 

Procurada pela reportagem, a Câmara de Linhares informou que as informações pertinentes a diárias estão de acordo com a Lei de Acesso à Informação nº 12527/2011, disponibilizadas no Portal da Transparência. "Todos os gastos da CML são auditados e aprovados pelo TCE-ES."

Questionada sobre o destino das viagens pelas quais os parlamentares receberam diárias, informação que não está disponível no portal, a Casa informou, por meio da assessoria, que “as informações solicitadas com mais detalhes necessitam de pedido de requerimento protocolado na Câmara de Linhares solicitando cópia dos documentos”.

Ainda, segundo o Legislativo, em 2020 foram economizados 40% no pagamento de diárias em relação ao ano passado. "A Câmara devolveu aos cofres públicos do município o valor de R$ 3 milhões no combate ao coronavírus. E ainda prevê a devolução de mais de R$ 3 milhões até o fim do ano", finalizou por nota.