Cariacica: Câmara vai eleger corregedoria para avaliar cassação de vereadora

Única mulher eleita vereadora em Cariacica, Açucena (PT) é alvo de um pedido de cassação de seu mandato. O requerimento foi oficialmente protocolado na Câmara da cidade na tarde desta sexta-feira (27) pelo vereador Sérgio Camilo (União), que alega quebra de decoro por parte da petista. Para avaliar o caso, antes de ir a Plenário, a Casa de Leis vai eleger os membros da corregedoria, órgão formado pelos próprios vereadores responsável por fiscalização e controle interno. 

A corregedoria não havia sido formada desde janeiro, com a posse da atual legislatura. A eleição vai escolher o corregedor, o secretário e o relator que serão responsáveis por receber e dar andamento às denúncias contra parlamentares.

Informações de que haveria um pedido de cassação do mandato de Açucena circulam desde meados deste mês. O requerimento, entretanto, não havia sido formalizado. 

No documento protocolado na Casa de Leis, Camilo alega que sua colega de Legislativo teria, em diversas oportunidades, propagado ataques contra "sua imagem e honra". Açucena, por sua vez, classificou o pedido como um ataque misógino. "Não aceitaremos qualquer ataque contra a única mulher eleita de Cariacica e a tentativa de silenciar 2.644 vozes que nos elegeram", escreveu em sua rede social. 

Com a decisão de criar a corregedoria, no entanto, não há prazo para que a solicitação de vereador do União seja avaliada em Plenário. 

De acordo com o presidente do Legislativo de Cariacica, Lelo Couto (MDB), o pedido de cassação será primeiramente encaminhado à Procuradoria da Casa de Leis na segunda-feira (30), para elaboração de parecer. O órgão tem como uma de suas funções o assessoramento jurídico da Câmara. 

"O pedido não será levado a Plenário neste momento. Por enquanto, deverá ser encaminhado à procuradoria da Câmara, na segunda-feira (30). Também na próxima semana tomaremos outras providências, como a criação da nossa corregedoria, que era para ter sido criada logo após a eleição da Mesa Diretora", afirma o presidente. 

No requerimento, Camilo alega que Açucena estaria disseminando informações falsas de que ele teria se utilizado de "manobras políticas" com o objetivo de assumir a cadeira de vereador de Cariacica. Para o parlamentar, as declarações da vereadora teriam deslegitimado o exercício regular e legal de seu mandato.

Também no documento, o vereador do União afirma entender que a conduta de Açucena seria caracterizada como quebra de decoro parlamentar. Isso porque, ainda segundo ele, a vereadora do PT estaria praticando atos que comprometem a dignidade do mandato, afetam a imagem do Legislativo, atentam contra a ética parlamentar e desrespeitam os demais membros da Casa de Leis.

É com base nessas afirmações que Camilo pede a aplicação das sanções cabíveis, incluindo a perda do mandato de vereadora de Açucena.

Procurada para comentar o protocolo do requerimento contra seu mandato, na tarde desta sexta-feira (27), a vereadora Açucena disse que ainda não havia sido notificada oficialmente sobre a entrada do processo no sistema da Casa de Leis. Por isso, ainda não tinha tido acesso ao teor do documento. 

"Acreditamos nos trâmites da Casa. Por enquanto, não falaremos sobre as nossas estratégias de defesa, para não corrermos o risco de 'queimar algumas largadas'. Sobre o alegado no pedido do vereador, volto a dizer que apenas relatei, em Plenário, fatos corriqueiros da política. Disse somente que ele entrou na Câmara como suplente, assumindo o cargo de outro vereador (Edgar do Esporte -União) que virou secretário em Cariacica. Não há crime nas minhas falas", afirma Açucena. 

Desde que começou a circular a informação de que Sérgio Camilo entraria com um pedido de cassação do mandato de Açucena, a vereadora petista recebeu apoio de membros de seu partidos e aliados. Entre os nomes que manifestaram solidariedade à parlamentar estão a deputada estadual Iriny Lopes (PT), o também deputado estadual e vice-presidente do PT no Espírito Santo, João Coser, o deputado federal Helder Salomão (PT) e a vereadora Karla Coser (PT), da Câmara de Vitória. 

Em publicação feita em seu perfil no Instagram em 17 de junho, a deputada Iriny afirmou que "a tentativa de cassação do mandato da companheira Açucena, única vereadora mulher de Cariacica, é um ataque direto à democracia, ao voto popular e à presença de mulheres negras nos espaços de poder". Veja a publicação abaixo:

No mesmo dia, Helder Salomão foi às redes sociais para declarar que o requerimento do parlamentar era "um verdadeiro atentado à democracia, uma falta de respeito com os eleitores que a escolheram como representante na Câmara Municipal de Cariacica". Confira a publicação abaixo:

O deputado estadual João Coser também divulgou um vídeo prestando solidariedade à vereadora.  Na gravação publicada em seu perfil no Instagram, o petista frisa que "Açucena é a única mulher na Câmara da cidade, foi democraticamente eleita pela população e tem feito um mandato brilhante". Veja a publicação abaixo: