A Câmara de Vereadores de Afonso Cláudio, na Região Serrana do Espírito Santo, aprovou abono de R$ 4,5 mil para os servidores da Casa de Leis. A proposta foi aprovada em sessão plenária, na quinta-feira (5), por unanimidade de votos dos parlamentares presentes à sessão.
O valor a título de abono será depositado em parcela única e não terá qualquer efeito permanente na remuneração: não contará para vantagens, descontos, aposentadoria ou incorporação futura.
Não terão direito ao benefício os servidores convocados apenas para substituir colegas em período de férias e aqueles que, apesar de vinculados ao Legislativo, estão cedidos a outros órgãos.
Segundo a proposta, o pagamento será feito com recursos já previstos no orçamento do próprio Legislativo, sem gerar custos adicionais.
Câmara de Afonso Cláudio aprova abono de R$ 4,5 mil para servidores
Na justificativa do projeto, a presidência da Câmara frisa que "a iniciativa busca reconhecer o trabalho interno sem comprometer a estrutura fiscal da Casa, abrindo espaço para um fim de ano mais reforçado para quem atua no funcionamento diário do Legislativo".
"Trata-se de uma medida justa e honrosa para com os distintos servidores desta Casa de Leis, pelos significativos trabalhos desenvolvidos em prol do Legislativo e da sociedade afonsoclaudense e nada mais justo do que brindá-los com a concessão de um abono a ser concedido à remuneração do mês de dezembro do corrente exercício, tudo dentro das possibilidades legais e orçamentárias deste Poder Legislativo, conforme fica demonstrado no impacto financeiro/orçamentário anexo ao presente", justifica a Câmara.
Após aprovação em plenário, a matéria seguiu para apreciação do prefeito Luciano Pimenta (PP), que poderá sancionar o vetar o texto do Legislativo.
