Quinze órgãos do Espírito Santo receberam selo diamante e foram considerados uns dos mais transparentes do Brasil em uma avaliação feita pelo Programa Nacional de Transparência, divulgado na quinta-feira (4). A lista inclui a Assembleia Legislativa, o Tribunal de Contas do Estado, além de câmaras municipais e prefeituras.
A certificação é concedida anualmente pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e classifica os órgãos em diferentes faixas de transparência:
- Diamante - Entre 95% e 100% dos critérios atingidos
- Ouro - 85% a 94%
- Prata - 75% a 84%
- Elevado - Acima de 75%
- Intermediário - 50% a 74%
- Básico - 30% a 49%
- Inicial - 1% e 29%
- Inexistente - 0%
15 órgãos do ES ganham selo mais alto de transparência no Brasil
Entre os critérios analisados estão a facilidade de uso do Portal da Transparência, a publicação de atos normativos, a disponibilização detalhada de receitas e despesas e a divulgação da prestação de contas. Desta forma, o selo diamante é concedido somente às instituições que cumprem 95% a 100% dos critérios de transparência.
Entre os órgãos do Espírito Santo, a Câmara de Vitória aparece na primeira colocação, com 98,99% de transparência. Na sequência aparece a Prefeitura de Viana (98,78%) e a Prefeitura de Vitória (98,36%). A lista das condecoradas com o selo diamante ainda inclui a Assembleia Legislativa (98,23%) e o Tribunal de Contas do Estado (95,86%).
A Ales manifestou, por nota, que o desempenho obtido neste ano reafirma o compromisso permanente da instituição com a transparência e a boa gestão pública. Alegou ainda que cumpriu e cumpre integralmente todos os requisitos estabelecidos para alcançar o índice máximo de 100%.
O Tribunal de Contas também avaliou de forma positiva o resultado obtido neste ano. “Pelo segundo ano seguido o Tribunal recebeu o selo Diamante em transparência, confirmando o alto padrão do TCES neste quesito”. Alegou ainda que tem mapeado os critérios em que não obteve a pontuação máxima e vai, desde já, focar na implementação desses itens.
Órgãos do Estado ficam sem diamante
O Ministério Público Estadual não atingiu a certificação diamante e foi classificado com o selo ouro, com 88,42% de transparência.
O Tribunal de Justiça, por sua vez, atingiu 97,75% de transparência, uma porcentagem alta, mas por ter cumprido 90,48% dos critérios do levantamento, foi inserido na faixa dos órgãos “elevados”, sem receber diamante, ouro ou prata. A Corte foi procurada para se manifestar sobre o resultado, mas não respondeu aos questionamentos feitos pela reportagem.
Defensoria Pública tem pior índice do Brasil
A Defensoria Pública do Estado, por sua vez, obteve 67,11% de transparência, sendo classificada na faixa intermediária. Entre as defensorias, foi o resultado mais baixo do país.
Questionada por A Gazeta sobre o resultado negativo no levantamento, o órgão disse que, mesmo antes da divulgação dos resultados, já havia iniciado um processo interno de aprimoramento, inteiramente alinhado às diretrizes da Atricon. “Esse trabalho segue em expansão, com o propósito de assegurar que os próximos ciclos avaliativos representem, de forma fiel e atualizada, o real nível de transparência praticado pela instituição”, declarou.
A defensoria disse ainda que reafirma seu compromisso permanente com a transparência e com a prestação de contas à sociedade. "Na avaliação realizada este ano pela Atricon, a instituição atendeu aos critérios mínimos estabelecidos e implementou integralmente os ajustes recomendados pelo órgão avaliador. Também apresentou recurso, destacando que todas as medidas indicadas pelo validador foram devidamente adotadas", manifestou.
“Transparência é um valor essencial e contínuo. Por isso, a Defensoria Pública segue investindo na modernização de processos, no fortalecimento da gestão e na ampliação do acesso a informações claras, completas e acessíveis, reforçando seu compromisso com a sociedade capixaba”, completou.
