Câmara da Serra diz que vai convocar suplentes de vereadores afastados

"Vamos cumprir todas as determinações legais". Com essa afirmação, o presidente da Câmara de Vereadores da Serra, William Miranda (União), disse nesta sexta-feira (10) que vai dar posse aos suplentes nas vagas dos quatro vereadores afastados por ordem judicial, em um processo que investiga suposta corrupção passiva no Legislativo municipal. 

A convocação dos substitutos cumprirá decisão do juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública da Serra, Rogério Ferreira Miranda, proferida na quarta-feira (8), para que a Casa de Leis convocasse, no prazo de três dias, os suplentes de três dos quatro parlamentares afastados.

Conforme mostrou reportagem de A Gazeta de terça-feira (7), três suplentes de vereadores na Câmara da Serra entraram com pedido na Justiça Eleitoral para assumirem as vagas abertas: Marcelo Leal (MDB), Dr. Thiago Peixoto (Psol) e Wilian da Elétrica (PDT). Também dono de uma vaga de suplente na Câmara da Serra, Sérgio Peixoto (PDT) não endossa o mandado de segurança protocolado na 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal, mas deverá estar entre os que também serão convocados.

As vagas de suplente de vereador no Legislativo serrano foram abertas após a Justiça estadual aceitar denúncia do Ministério Público do Espírito Santo (MPES) e determinar o afastamento de Saulinho da Academia (PDT), presidente da Casa; Cleber Serrinha (MDB); Wellington Alemão (Rede); e Teilton Valim (PDT). A decisão proferida no último dia 23 determinou que os parlamentares deixassem o cargo imediatamente.

Apesar de o presidente da Câmara não ter informado a data, um dos suplentes, Marcelo Leal, disse à reportagem que o Legislativo foi oficiado nesta sexta (10) sobre a decisão judicial e, assim, a posse deverá ocorrer até a próxima quarta-feira (15).

A decisão do magistrado ainda frisa que o artigo 102 do regimento interno da própria Câmara prevê, de forma expressa, que em casos de “vaga aberta, decisão judicial, posse no cargo de secretário municipal e equivalente, o presidente da Câmara convocará o respectivo suplente a assumir o mandato, no prazo de três dias úteis”.

Ainda conforme Rogério Miranda Ferreira, "a omissão do Presidente da Câmara em cumprir esse prazo regimental, mesmo diante do requerimento de convocação protocolado pelo primeiro suplente, demonstrou o direito líquido e certo dos impetrantes à substituição dos titulares cautelarmente afastados".

"Nesse contexto, tem-se que a não convocação dos suplentes de vereadores titulares afastados por decisão judicial, por tempo indeterminado, representa, em tese, violação à supremacia do interesse público e da soberania popular", diz o magistrado na decisão.

Veja quem são os suplentes de cada um dos vereadores afastados:

• Wilian da Elétrica (PDT) para a vaga de Saulinho da Academia (PDT)
• Sergio Peixoto (PDT) para substituir Teilton Valim (PDT)
• Marcelo Leal (MDB) no lugar de Cleber Serrinha (MDB)
• Dr. Thiago Peixoto (Psol) na suplência de Wellington Alemão (Rede)