Após o desfile de um bloco de carnaval, o soldado da Polícia Militar Marcelo Ramos Araújo, de 32 anos, agrediu a mulher, também soldado, e outros policiais durante uma confusão no estacionamento de um atacarejo, no bairro Jardim Camburi, em Vitória, na noite desse sábado (21). A vítima, de 26 anos, estava dentro de um carro, de onde foi retirada à força pelas pernas, e caiu de costas no chão. Depois, ainda levou um tapa no rosto até que outras pessoas chegassem para conter o agressor. O PM foi preso.
Conforme registrado no boletim de ocorrência, a PM foi acionada para verificar uma briga generalizada no estacionamento do estabelecimento e, quando a equipe chegou ao local, identificou que havia dois soldados envolvidos na confusão e uma terceira pessoa que queria impedir as agressões. Seguranças do estabelecimento também tentaram conter o agressor.
"Ao tentar intervir na situação, foi dada ordem de parada ao soldado Marcelo, que se encontrava extremamente alterado, demonstrando elevado desrespeito para com a guarnição de serviço, empurrando os militares na tentativa de continuar agredindo a soldado", diz trecho do boletim.
Como o PM não continha a agressividade, foi usado bastão e spray de pimenta contra ele. Nesse momento, ainda segundo a ocorrência, Marcelo xingou os militares de serviço e os ameaçou de morte. Então, foi dada voz de prisão ao soldado.
Pelas características físicas de Marcelo, a equipe solicitou apoio de outra guarnição. Os policiais tentaram conversar com o soldado, que se mantinha exaltado e agressivo.
"Ao ser novamente cientificado da ordem de prisão e durante a tentativa de algemação, o soldado Marcelo desferiu um soco no rosto do sargento Robson, quebrando os óculos do graduado. Foi necessário o emprego de técnicas de imobilização para cessar nova injusta agressão, sendo o militar contido por quatro policiais. Em razão da contenção, o soldado Marcelo apresentou escoriações no rosto e no corpo, por estar sem camisa", descreve a PM, no boletim de ocorrência.
Histórico de agressões
No depoimento que deu à PM, a vítima relatou que Marcelo havia se afastado dela anteriormente e que tentou contato diversas vezes sem sucesso. Quando se reencontraram, o soldado a retirou de forma brusca do interior do veículo e passou a agredi-la. No boletim, consta que o evento da ocorrência é 'carnaval'. Na tarde desse sábado, um grande bloco se reuniu na Norte Sul, via que fica nas proximidades do atacarejo onde ocorreram as agressões.
A soldado disse, ainda, que as agressões e ameaças são frequentes e que Marcelo exerce controle sobre sua vida financeira mediante ameaças de morte ou de deixá-la aleijada, afirmando que iria atirar em sua mão e em seu joelho, ameaças que, segundo o boletim de ocorrência, foram comprovadas por mensagens de WhatsApp.
Após o relato, Marcelo foi conduzido para a Delegacia Regional de Vitória no compartimento de segurança da viatura e algemado. A vítima seguiu para a unidade policial para prestar depoimento e afirmou que pretendia solicitar medida protetiva de urgência contra o soldado.
A Polícia Civil informou que Marcelo foi autuado em flagrante por lesão corporal, injúria e ameaça, todas na forma da Lei Maria da Penha, e ameaça, resistência e desacato. Após os procedimentos de praxe, ele foi encaminhado ao presídio militar, localizado no Quartel do Comando-Geral da PMES, em Maruípe.
A Polícia Militar foi procurada na tarde de domingo (22) para mais detalhes sobre o caso e, em nota, disse que Marcelo permanecia preso, à disposição da Justiça. A vítima solicitou a medida protetiva de afastamento do soldado.
Sobre os procedimentos a serem adotados, a PM informou que a corregedoria vai instaurar um Inquérito Policial Militar (IPM) para apuração rigorosa dos fatos. O caso será encaminhado ao Ministério Público Militar e à Auditoria de Justiça Militar, órgãos responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização das medidas legais cabíveis.
"Os possíveis enquadramentos no Código Penal Militar serão avaliados no curso das investigações. Havendo comprovação de irregularidades, o policial poderá sofrer as sanções administrativas e penais previstas em lei, incluindo a possibilidade de exclusão da corporação, conforme o resultado das apurações. A Polícia Militar do Espírito Santo reafirma que todas as ocorrências são apuradas com responsabilidade, transparência e dentro dos princípios legais", conclui a PM.
Na manhã desta segunda-feira (23), o soldado passou por audiência de custódia e teve a prisão em flagrante convertida em preventiva, segundo o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES).
A reportagem tenta localizar a defesa do soldado Marcelo e o espaço segue aberto para um posicionamento.
O que diz a Aspra-ES
Em nota, a Associação das Praças da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espirito Santo (Aspra-ES) manifestou pesar diante do episódio. "A entidade reafirma seu posicionamento firme e inegociável contra qualquer ato de violência, especialmente contra mulheres . A violência doméstica é uma grave violação de direitos e deve ser combatida com rigor, independentemente de quem seja a vítima. A Aspra-ES esclarece que os policiais envolvidos não integram o quadro de associados da entidade. Ainda assim, acompanha atentamente o caso e confia na atuação das autoridades competentes para a devida apuração dos fatos."
