Réu no caso Gabriela Chermont tem pedido de liberdade negado pelo TJES

O réu e ex-namorado da jovem Gabriela Chermont, morta há 24 anos, Luiz Claudio Ferreira Sardenberg, condenado por homicídio qualificado em julgamento finalizado no dia 12 de novembro, teve o pedido de liminar em Habeas Corpus negado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES). Com a decisão, publicada nesta quarta-feira (02), ele permanecerá preso, cumprindo prisão preventiva na Penitenciária de Segurança Média 1, em Viana.

O desembargador Fernando Zardini Antônio considerou que os requisitos para uma decisão liminar para o caso não foram preenchidos e que a execução da pena pode ter início mesmo antes do "trânsito em julgado do processo", ou seja, antes do final de todo o trâmite processual. "Por outro lado, releva destacar que a nova redação do artigo 492, inciso I, alínea "e", alteração legislativa inserta pela Lei no 13. 964/19 viabiliza que, em casos de condenação a uma pena igual ou maior a 15 anos pelo Tribunal do Júri, o magistrado determine a execução provisória da pena, sem prejuízo da interposição dos recursos".

O pedido feito pela defesa do réu sustentou que a sentença condenatória decretou a prisão preventiva antes do trânsito em julgado da decisão e que Luiz Cláudio deveria aguardar o julgamento do recurso de apelação, já apresentado à Justiça, fora da prisão, já que  o acusado permaneceu em liberdade durante a produção de provas no processo.

Demandados pela reportagem, a defesa do réu, realizada pelo advogado Raphael Câmara, e a assistência à acusação, feita pelo advogado Cristiano Medina, ainda não se manifestaram. Esta publicação será atualizada quando houver respostas.

Gabriela morreu após cair do décimo segundo andar do Apart Hotel La Residence, um hotel na Mata da Praia, em Vitória, na madrugada de 21 de setembro de 1996. O ex-namorado da jovem, Luiz Cláudio Ferreira Sardenberg, foi acusado pelo crime de homicídio. Segundo o processo, a jovem e o empresário, Luiz Claudio, teriam rompido o relacionamento e, por indicação de colegas de faculdade, ela teria passado a conhecer outro rapaz.

Em uma das situações em que ela e o rapaz teriam saído juntos para um bar na Praia da Costa, amigos do ex-namorado teriam visto e contado para ele. Nesta situação, o denunciado pelo crime teria passado a fazer ligações telefônicas para Gabriela, até que conseguiu combinar um encontro com ela na noite de 20 de setembro de 1996. Testemunhas nos autos do processo relatam que o ex-casal se dirigiu a um bar em Jardim da Penha, na capital, e que depois foram ao Apart Hotel, onde ficaram hospedados no apartamento de número 1.204.

Luiz Claudio, a partir daí, afirma que os dois mantiveram relações sexuais, enquanto a defesa da família da vítima alega que não e que, em vez disso, teriam ocorrido diversas agressões, causando inclusive quebras de dentes e escoriações na lombar de Gabriela, desencadeando, por fim, no arrastamento e projeção da vítima pela sacada. Um exame toxicológico realizado à época identificou que o comerciante teria feito uso de cocaína, ao contrário da alegação dele, no sentido de ter tomado apenas cerveja.

Após 24 anos desde a morte da jovem, o julgamento do acusado de homicídio chegou ao fim no dia 12 de novembro, condenando o réu e ex-namorado de Gabriela Chermont a 23 anos e 3 meses de prisão. O júri popular, que havia sido adiado 9 vezes, teve a duração de três dias e Luiz Claudio já saiu preso do Fórum Criminal de Vitória.