PF investiga possível vazamento de receituários de hospitais no ES

A Polícia Federal investiga o possível vazamento de receituários médicos de hospitais do Espírito Santo. O compartilhamento dessas informações, que deveriam ficar restritos ao ambiente hospitalar, veio à tona após a corporação descobrir que farmácias da Grande Vitória utilizaram dados de pacientes em um esquema de fraude ao Programa Farmácia Popular, do governo Federal.

No Farmácia Popular, os beneficiários conseguem obter medicamentos a custos reduzidos e até de graça. Desta forma, as farmácias cadastradas no programa precisam enviar as informações dos pacientes e dos produtos vendidos ao governo federal para serem ressarcidas.

Ocorre que, em ao menos seis farmácias de Serra e Vila Velha, os donos enviavam dados dos próprios familiares, de moradores de outros Estados e de pessoas que até haviam falecido. Assim, recebiam os valores da União mesmo não tendo efetuado as vendas de medicamentos a custos mais baixos, como explica o delegado Lorenzo Fontes Esposito, chefe da Delegacia da Fazenda da Polícia Federal.

"O cidadão quando vai lá retirar o remédio no programa precisa apresentar os documentos, aí consegue de forma gratuita ou com um desconto bem grande, de 90% a 95%. O dinheiro para suprir esse desconto dado pela farmácia vem da União. Só que quando os dos estabelecimentos fazem essa fraude, essa venda nem foi feita, é simulada. Comprovamos ao verificar que a boa parte dos compradores eram pessoas que já tinham morrido na data que foi lançada a compra, alguns residiam em outros Estados", detalha.

Na operação realizada nesta quarta-feira (6), a Polícia Federal encontrou muitos blocos de receituários e até carimbos médicos falsificados. Essa descoberta atinou nos investigadores a dúvida se houve ao longo dos últimos anos vazamento desses dados de hospitais do Estado que acabaram sendo utilizados pelos donos das farmácias.

"A investigação continua com dois objetivos principais: identificar se os investigados continuam cometendo crimes por meio de outras farmácias que ainda não localizamos e descobrir como eles têm acesso a esse receituário, porque havia uma quantidade muito grande desviada de um hospital aqui da Grande Vitória. Não tem motivo para esse material estar com eles, isso foi desviado de alguma forma ou alguém está tendo acesso e mandando para eles", destaca o delegado.

A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (6), a operação Revenant, para combate a fraudes praticadas no Programa Farmácia Popular, do governo federal, no Espírito Santo. O prejuízo causado aos cofres públicos ultrapassa os R$ 5,6 milhões, valor que foi bloqueado das contas dos investigados por determinação da Justiça Federal.

Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Federal Criminal de Vitória, em endereços residenciais de sócios de farmácias investigadas, em Vila Velha, nos bairros Araçás, Praia de Itaparica e Praia da Costa; e na Serra, nos bairros José de Anchieta e Laranjeiras, para obter novos elementos de prova e promover a desarticulação financeira dos envolvidos. Não houve prisões.

Alguns dos investigados fazem parte da mesma família e são suspeitos de formar um esquema de quadrilha para prejudicar os cofres públicos.

Segundo as investigações, algumas farmácias na Grande Vitória estariam recebendo, irregularmente, recursos financeiros do programa, por meio da venda simulada de medicamentos subsidiados pelo governo federal que, na prática, nunca chegaram a ser fornecidos ao beneficiário declarado.

Ao todo, seis farmácias foram investigadas. Quatro ficam em Vila Velha: Araçás (2), Itapuã (1) e Praia da Costa (1); outras duas ficam na Serra: Nossa Senhora da Conceição (1) e Laranjeiras (1). As unidades não pertencem a grandes redes. 

Os suspeitos poderão ser responsabilizados pelos crimes de associação criminosa, estelionato contra a União, falsificação de documentos particulares, falsidade ideológica e uso de documento falso.