PF faz operação contra fraudes no Farmácia Popular no ES

A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (6), a operação Revenant, para combate a fraudes praticadas no Programa Farmácia Popular, do governo federal, no Espírito Santo. O prejuízo causado aos cofres públicos ultrapassa os R$ 5,6 milhões, valor que foi bloqueado das contas dos investigados por determinação da Justiça Federal.

Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Federal Criminal de Vitória, em endereços residenciais de sócios de farmácias investigadas, em Vila Velha, nos bairros Araçás, Praia de Itaparica e Praia da Costa; e na Serra, nos bairros José de Anchieta e Laranjeiras, com o objetivo de obter novos elementos de prova e promover a desarticulação financeira dos envolvidos. Não houve prisões.

Alguns dos investigados fazem parte da mesma família e formam um esquema de quadrilha para prejudicar os cofres públicos.

Segundo as investigações, algumas farmácias na Grande Vitória estariam recebendo, irregularmente, recursos financeiros do programa, por meio da venda simulada de medicamentos subsidiados pelo governo federal que, na prática, nunca chegaram a ser fornecidos ao beneficiário declarado.

Ao todo, seis farmácias foram investigadas. Quatro ficam em Vila Velha: Araçás (2), Itapuã (1) e Praia da Costa (1); outras duas ficam na Serra: Nossa Senhora da Conceição (1) e Laranjeiras (1). As unidades não pertencem a grandes redes. 

As farmácias envolvidas na fraude utilizavam nomes de pessoas aleatórias, algumas mortas ou moradoras de outro Estado, para preencher receituários médicos, igualmente falsificados, com objetivo de fazer uma prestação de contas fictícia ao Ministério da Saúde para receber os valores referentes aos medicamentos que não eram entregues.

"Os órgãos de controle e o próprio Ministério da Saúde têm uma série de parâmetros para analisar as farmácias dentro do programa, quando detectam alguma irregularidade notificam as farmácias e, quando não recebem respostas, encaminham o caso para a Polícia Federal", explicou o delegado Lorenzo Fontes Esposito, chefe da Delegacia da Fazenda da Polícia Federal.

Durante as ações de busca e apreensão, os policiais federais apreenderam nos endereços das farmácias muitos blocos de receituários e carimbos médicos falsificados, o que, segundo a Polícia Federal, comprova a fraude investigada.

Os suspeitos poderão ser responsabilizados pelos crimes de associação criminosa, estelionato contra a União, falsificação de documentos particulares, falsidade ideológica e uso de documento falso.

O Farmácia Popular tem, por objetivo complementar, a disponibilização de medicamentos utilizados na Atenção Primária à Saúde, por meio de parceria com farmácias e drogarias da rede privada.