3min de leitura
Após advogados reclamarem das instalações das unidades prisionais em que estão detidos sob acusação de integrar organização criminosa, e as queixas serem endossadas pela seccional estadual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES), o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) rebateu a entidade. O órgão assegura que os locais são adequados para o cumprimento da prisão.
Durante audiência de custódia em que tentavam obter a conversão da prisão preventiva em domiciliar, advogados relataram a presença de insetos, rã e rato nas celas, em unidades de Viana e Cariacica. A Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-ES fez uma visita técnica ao Centro Prisional Feminino de Cariacica (CPFC) e, em relatório, apontou que as condições em que as advogadas presas se encontravam eram de insalubridade.
O Grupo Especial em Execução Penal (Getep) do Ministério Público, entretanto, ressalta em nota que as instalações onde advogados e advogadas se encontram são inspecionadas regularmente e contam com condições especiais, como pode ser observado em fotos dos locais obtidas pela reportagem de A Gazeta.
"São locais adequados para o cumprimento de prisão e contam com condições especiais, em razão da função exercida por esses presos. Diariamente, as administrações das unidades têm enviado relatórios ao MPES, inclusive quanto às adaptações e complementações de solicitações feitas pelos presos, pelos defensores ou mesmo pela OAB-ES", informa o Ministério Público.
Na nota, o MPES diz ainda que "as unidades atendem às normativas legais, à doutrina e à interpretação dos Tribunais Superiores."
A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), órgão responsável pelos presídios no Espírito Santo, já havia rebatido as queixas, informando que mantém os protocolos de higiene e conservação em todas as unidades prisionais. Em nota, ressaltou que a limpeza é realizada diariamente e as ações de dedetização em períodos determinados. Além disso, pontuou que inspeções mensais são realizadas pelo Poder Judiciário nas unidades citadas e que, até o momento, nenhuma não conformidade foi identificada.
A prisão dos advogados foi efetuada no último dia 4 de novembro, após o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MPES, deflagrar uma operação para cumprir 11 mandados. Eles são suspeitos de atuar como "pombos-correios" para lideranças da facção Primeiro Comando de Vitória (PCV). Do grupo, 10 foram presos:
O único foragido é Marco Aurelio de Souza Rodrigues.
A investigação foi instaurada pelo Gaeco para apurar as ações delituosas praticadas por advogados que se utilizam indevidamente de prerrogativas da advocacia para atuar na transmissão de mensagens ilícitas entre integrantes do PCV.
De acordo com o MPES, ficou constatado que esses advogados, segundo as investigações, viabilizam a manutenção do poder e gestão de lideranças de grupos criminosos sobre os crimes perpetrados, em relação a tráfico de entorpecentes, aquisição e porte de armamentos e munições, execução e planejamento de crimes de homicídio.
A denúncia foi recebida pela Justiça, que decretou a prisão preventiva dos réus e determinou a suspensão do exercício da advocacia. Dentre os crimes imputados estão os de integrar organização criminosa e tráfico de drogas. Os autos tramitam perante a 1ª Vara Criminal de Viana, que não atendeu ao pedido de prisão domiciliar.
Notou alguma informação incorreta no conteúdo de A Gazeta? Nos ajude a corrigir o mais rapido possível! Clique no botão ao lado e envie sua mensagem
Envie sua sugestão, comentário ou crítica diretamente aos editores de A Gazeta
A Gazeta integra o
