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Durante audiência de custódia realizada na última terça-feira (8), em que buscavam responder em liberdade a acusações de integrar organização criminosa, advogados apontados como "pombo-correio" do tráfico de drogas no Estado relataram episódios de deboche de agentes penitenciários e a presença de baratas e rato nas celas em que estão presos. A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) nega os fatos alegados pelos advogados. Veja nota no final da matéria.
Conforme consta na ação penal movida pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES) contra 11 advogados, o réu Mateus Canizio Marinho de Oliveira contou que agentes penitenciários agem com deboche em relação aos presos, porém não citou nome de nenhum servidor. Ele falou ainda que foram encontrados insetos e um rato dentro da cela.
Davi Dickson Meroto Lamas Pereira afirmou que uma barata voou na direção de seu rosto e, ao descrever a cela, disse que o banheiro não é fechado e o odor é compartilhado por todos.
No depoimento de Bárbara Marcarini Von Randow, também há reclamação de deboche de agentes penitenciários que, segundo ela, a chamam de "fresca" devido a suas restrições alimentares. A advogada presa pontuou, ainda, que o vaso sanitário do banheiro não tem tampa e descarga; que não consegue dormir pela presença de insetos; que a comida não tem gosto, mas a água, sim, porque não seria filtrada. Diz também que a cela exala mau cheiro.
Ester Morais Dias falou que dormiu no chão com baratas e que, apesar de usar medicação controlada, não recebeu os remédios. Assim como Bárbara, se queixou do deboche de agentes, que teriam afirmado a outras presas para estudarem porque, assim, seriam iguais às advogadas. O relato de Thatiane dos Santos Silva foi semelhante.
Apesar das alegações dos advogados, a Justiça manteve os acusados no presídio, em vez de converter para prisão domiciliar.
Na segunda-feira (7), um dia antes da audiência de custódia, a Comissão de Direitos e Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no Espírito Santo, fez uma visita técnica ao Centro Prisional Feminino de Cariacica (CPFC), onde estão presas as advogadas, para avaliar o local e produzir um relatório. No documento, o grupo apontou os seguintes problemas na unidade:
1. As advogadas estão em galeria que era destinada a visitas íntimas, com três celas, uma cela de convivência e uma sala de atendimento;
2. Área destinada ao banho e necessidades fisiológicas não possui lixeira, e o lixo é descartado em saco plástico pendurado em grade;
3. Cela com baixa iluminação e ventilação;
4. Cama e vaso sanitário instalados próximos um do outro;
5. Não há janelas, apenas ventanas, inclusive por essas frestas passam insetos — larvas e rãs também já ingressaram nas celas;
6. O banheiro da cela exala forte odor de esgoto, sendo impossível ficar muito tempo naquele espaço, tampouco se alimentar em razão do cheiro de fossa;
7. Caneca e colher de plástico possuem cheiro estranho, levando as acusadas a comer com as mãos;
8. A água para beber é da pia, ou seja, não potável;
9. Há infiltrações nas paredes.
Responsável pelos presídios no Espírito Santo, a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) informou, em nota, que mantém protocolos de higiene e conservação em todas as unidades prisionais, com o objetivo de prevenir a presença de pragas e vetores e promover um ambiente saudável no sistema prisional.
"A limpeza é realizada diariamente, bem como ações de dedetização em períodos determinados. A Sejus ressalta também que inspeções mensais são realizadas pelo Poder Judiciário nas unidades citadas e que, até o momento, nenhuma não conformidade foi identificada. O mesmo ocorre com a alimentação servida nas unidades, que passam por rígido controle de qualidade e fiscalização."
Sobre o tratamento recebido pelos advogados, que se queixaram da conduta de agentes penitenciários, a Sejus destacou, ainda em nota, que cumpre o previsto na Lei de Execução Penal, tendo como base o respeito à dignidade humana. "As denúncias e/ou reclamações envolvendo a conduta de servidores são devidamente investigadas pela Corregedoria, sempre que necessário", acrescentou, mas sem informar se o caso específico dos advogados seria apurado.
O Ministério Público deflagrou na última sexta-feira (4), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), uma operação para cumprir 11 mandados de prisão preventiva contra advogados. Os alvos são suspeitos, segundo o MPES, de atuarem como "pombos-correios" para lideranças da facção Primeiro Comando de Vitória (PCV). Do grupo, 10 foram presos:
O único foragido é Marco Aurelio de Souza Rodrigues.
A investigação foi instaurada pelo Gaeco para apurar as ações delituosas praticadas por advogados que se utilizam indevidamente de prerrogativas da advocacia para atuar na transmissão de mensagens ilícitas entre integrantes do PCV.
De acordo com o MPES, ficou constatado que esses advogados, segundo as investigações, viabilizam a manutenção do poder e gestão de lideranças de grupos criminosos sobre os crimes perpetrados, em relação a tráfico de entorpecentes, aquisição e porte de armamentos e munições, execução e planejamento de crimes de homicídio.
A denúncia foi recebida pela Justiça, que decretou a prisão preventiva dos réus e determinou a suspensão do exercício da advocacia. Dentre os crimes imputados estão os de integrar organização criminosa e tráfico de drogas. Os autos tramitam perante a 1ª Vara Criminal de Viana.
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