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Após a morte do menino Rafael Silva Marques da Vitória, de 12 anos, na segunda-feira (2), no Hospital Infantil, em Vitória, a família da criança afirmou que o tiro foi acidental e que o irmão mais velho, de 32 anos, autor do disparo, está sendo ameaçado de morte.
A irmã de Rafael disse para a reportagem da TV Gazeta Norte que aconteceu uma tragédia e que a família tem sido vítima de acusações.
A mãe do menino, Marta Soares, contou que acompanhou Rafael no hospital e viu o sofrimento do filho ao lado dele. “Desde o dia 24 eu entrei no hospital e saí nesta madrugada. Eu passei por todos os sufocos, todas as dores que ele teve. Eu passei ali, do lado”, lamentou emocionada.
Rafael Silva Marques da Vitória foi baleado em casa, na região de Santa Rosa, no interior de Aracruz, no Norte do Espírito Santo, no dia 24 de abril. Segundo informações apuradas pelo repórter Tiago Félix, da TV Gazeta Norte, o menino morava na localidade com os pais e o irmão veio de Vila Velha para passar o feriado de Nossa Senhora da Penha com a família.
A arma que atirou contra Rafael era uma cartucheira, que foi recolhida pela Polícia Civil para perícia.
As investigações indicam que o fato se tratou de um disparo acidental, de acordo com o delegado André Jaretta. O irmão se apresentou voluntariamente na delegacia. Segundo o depoimento, ele encontrou a arma, de fabricação caseira e sem registro, em cima de um armário na cozinha da casa.
"Quando ele tateou sobre o armário, onde tinha o pote de açúcar, ele sentiu que havia ali uma arma de fogo. Ele viu essa arma e foi para a parte de fora da casa para tentar retirar as munições da arma, porém, na ocasião, de acordo com ele, a arma não disparou. Com isso, ele foi caminhando ao interior da casa. Quando estava na porta, entre a varanda e a cozinha, segundo ele, ele puxou mais uma vez o ferrolho para trás, porém o ferrolho escapou, escorregou da mão. Nisso, ele se assustou e, instintivamente, acabou levantando o cano da arma. Para o azar de todos, o menino estava na frente dele no momento que a arma veio a disparar" explicou o delegado.
O irmão da vítima e o pai vão responder pelos crimes em liberdade, informou Jaretta. O primeiro possivelmente por homicídio culposo, quando não há a intenção. O outro por ter uma arma sem registro.
“Ao irmão da vítima, inicialmente, nós vemos uma possibilidade de homicídio culposo, sem a intenção. É uma pena baixa, a pena maior que ele está passando, é pelo remorso. O pai dos dois vai responder por ter uma arma sem registro. Eles continuam em liberdade, por todos os indícios apontarem para um acidente. Eles vão responder pelos crimes, mas não há necessidade da prisão deles”, afirmou o delegado.
Em entrevista ao Bom Dia ES, o mestre em segurança pública Thiago Andrade orientou como deve ocorrer o manuseio de armas para evitar acidentes dentro de casa. “O cidadão que tem uma arma em casa precisa entender que tem um instrumento bélico, que causa morte. O ideal é que a pessoa a mantenha dentro de um cofre ou um armário com uma fechadura que apenas ela tenha acesso, com cadeado. É preciso evitar o manuseio de arma dentro de casa. Não se pode dizer para a criança que tem uma arma”, disse o mestre em segurança pública.
Para obter uma arma, é necessário passar por alguns requisitos para receber a autorização de porte ou posse de arma. “O cidadão precisa ter mais de 25 anos, manter certidão negativa da Polícia e da Justiça, comprovar uma ocupação lícita, ter residência fixa, ter feito curso de manuseio e avaliação psicológica. Além disso, provar que precisa efetivamente da arma, pela chamada ‘carta de efetiva necessidade’”, explicou Andrade.
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