Uma mulher que se passava por advogada, mesmo sem registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), foi alvo de um mandado de busca e apreensão em São Domingos do Norte, no Noroeste do Espírito Santo. A operação da Polícia Civil ocorreu após denúncia feita pela 1ª Subseção da OAB-ES, responsável por Colatina e região.
De acordo com as investigações, a falsa advogada abriu uma empresa de serviços administrativos, montou um escritório e se apresentava como “assistente jurídica”. Nas redes sociais, chegou a anunciar atendimento advocatício, prática exclusiva de profissionais habilitados e devidamente inscritos na Ordem.
Até o momento, a investigada não foi presa, segundo a Polícia Civil.
Diante das suspeitas, a OAB encaminhou representação ao Ministério Público do Espírito Santo (MPES), apontando o exercício ilegal da advocacia e possíveis crimes relacionados. O caso foi então remetido à Polícia Civil, que solicitou à Justiça autorização para a operação.
Durante o cumprimento do mandado, em agosto, foram apreendidos documentos, celulares, notebooks e até um veículo usado nas atividades irregulares.
O inquérito corre na Delegacia de São Domingos do Norte. De acordo com a Polícia Civil, todo o material apreendido está sendo analisado pela equipe policial, com o objetivo de esclarecer os fatos e identificar eventuais clientes que possam ter sido atendidos pela investigada.
Nem a OAB-ES nem a Polícia Civil divulgaram o nome da falsa advogada. O MPES também foi procurado pela reportagem para mais detalhes, mas não houve retorno até a publicação desta matéria.
OAB se manifesta
O presidente da 1ª Subseção da OAB-ES, Luciano Bonjardim, destacou os riscos à população quando pessoas não habilitadas oferecem serviços jurídicos.
“A advocacia é profissão essencial à Justiça e exige habilitação técnica, ética e legal. Quando alguém sem registro na OAB presta serviços jurídicos, expõe a população a riscos e comete crime. A OAB não se omitirá diante de condutas que afrontam a legalidade e prejudicam a sociedade e os profissionais devidamente habilitados”, afirmou.
A presidente da Seccional capixaba, Érica Neves, reforçou o papel da entidade. “A OAB-ES cumpre um dever constitucional de defender a sociedade e a ordem jurídica. Vamos seguir atuando contra o exercício ilegal da advocacia, apoiando as autoridades e resguardando os cidadãos e os profissionais regularmente inscritos.”
A Subseção de Colatina informou que continuará acompanhando as investigações junto às autoridades competentes.
