Duas pessoas foram presas na tarde dessa terça-feira (3), no bairro Belvedere, em Bom Jesus do Norte, município do Sul do Espírito Santo, por manterem 16 pássaros em cativeiro entre eles uma ave ameaçada de extinção.
De acordo com a Polícia Militar Ambiental, entre os animais apreendidos havia um catatau, também conhecido como pixoxó, ave que está na Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção. As duas pessoas presas não tinham licença ou autorização para manter as aves em cativeiro.
Todas as aves estavam sem anilha de identificação e documentação. A Polícia Militar Ambiental ainda apreendeu 11 gaiolas e uma armadilha conhecida como alçapão, utilizada na captura de pássaros. Também havia um viveiro no local, onde eram feitos acasalamento das aves para comercialização.
PENA DE ATÉ 18 MESES
As duas pessoas presas vão responder pelo crime do Art. 29 da Lei de Crimes Ambientais, que prevê pena de seis meses a um ano para quem mantém em cativeiro ou depósito "espécimes da fauna silvestre nativa sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente". Por envolver ave ameaçada de extinção, a pena é aumentada da metade de nove a 18 meses de prisão, além de multa.
A Polícia Ambiental adverte que para ser um criador amador de aves é preciso adquirir espécimes de criadouros credenciados e portar lista de relação de passeriformes emitida pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA) ou pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
