BR 262 chega aos 50 anos com rachaduras e sem dinheiro para obras

A BR 262 chega aos 50 anos - completados nesta segunda-feira (25) - enfrentando graves problemas estruturais e o pior, sem perspectiva de recursos para a sua duplicação ou pelo menos para obras que possam garantir o tráfego por ela com segurança.

A situação se agravou com as chuvas que atingem o Estado há quase quinze dias. Ela chegou a ser totalmente interditada por conta da queda de uma encosta. No período já foram registrados mais de 50 deslizamentos entre os quilômetros  22 e  37, de Viana a Domingos Martins. Desse total, 16 foram classificados como graves, em situações onde ocorreram interdições parciais da rodovia, e dois classificados como extremos, onde aconteceu a interdição total do trecho.

Além disso, há trechos que apresentam fissuras no solo, que estão sendo monitoradas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no Espírito Santo. Para minimizar o problema nos locais mais impactados, lonas foram colocadas em três pontos a fim de evitar o encharcamento do solo em pontos onde a vegetação foi arrancada pelo deslizamento de terra.

O próprio superintendente do Dnit no Estado, Romeu Scheibe Neto, admite que a BR 262 apresenta limitação operacional. "Ela está operacional, mas tem uma limitação em função de sua capacidade, possui trechos com dificuldade de tráfego, onde a construção de uma terceira faixa ou duplicação se fazem necessárias", destaca.

Apesar de todas as dificuldades, não há perspectivas de mudança do atual quadro. "A nossa expectativa é de que ela seja concedida", relatou Scheibe, ao explicar que o governo federal incluiu a rodovia no programa de concessões e que o leilão para as empresas interessadas pode ocorrer no segundo semestre do próximo ano.

O que indica que as obras, neste contexto, e se não houver nenhum questionamento no processo, só ocorram a partir de 2021. Mas é um cenário também sem muitas garantias, considerando o histórico da BR 262, que já enfrentou outras tentativas de concessão sem muito sucesso.

Na última semana, o governador Renato Casagrande (PSB) assinalou que não é possível esperar a realização de uma concessão da rodovia para que sejam feitas as obras que a via demanda. "Isto vai demorar muito. Pode até ser feita a concessão, mas antes é preciso que o governo federal faça um investimento público nesta rodovia para aumentar a segurança de quem nela trafega. Primeiro é preciso fazer um investimento, depois vem a concessão. É fundamental que o governo federal aporte recursos", frisou.

Junto com o governador de Minas Gerais, Romeu Zema,  o socialista cobra do ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, investimentos na rodovia. "Sabemos da dificuldade da privatização e temos que cobrar do governo federal investimentos públicos enquanto se procura investidores privados”, disse Casagrande.

Outra tentativa de recuperar a BR 262 que não logrou êxito foi a duplicação lançada pelo Dnit-ES. A obra acabou sendo paralisada e o contrato com a empresa foi rescindido. O edital foi lançado em 2013 para duplicar 52 km da rodovia, entre Viana e Victor Hugo (Domingos Martins).

A primeira etapa, entre o km 49 (Marechal Floriano) e o km 56, no trevo de Paraju, em Domingos Martins, foi iniciada em maio de 2018 e deveria ser concluída em um ano. As outras duas etapas não foram nem iniciadas.

Em dezembro de 2018, o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu que, para a obra continuar, havia duas possibilidades: nova licitação ou mudança no projeto, em decorrência de terem encontrado indícios de irregularidades.

O problema estava no edital lançado em 2013, que fazia referência a um terreno ondulado, e o projeto de duplicação foi preparado para um terreno montanhoso, que é o característico da região. Por isso, o TCU determinou que a obra só poderia continuar se o projeto fosse revisto para implementar um traçado na rodovia para terreno ondulado ou, então, deveria ser feita uma nova licitação. O contrato acabou sendo rescindido.

Agora, para não perder o dinheiro que já estava previsto para a obra no Estado, é tentar transferir os recursos que seriam destinados para a BR 262, cerca de R$ 45 milhões oriundos de emendas parlamentares, para outra rodovia capixaba. Trata-se da construção de acesso rodoviário ao Terminal Portuário de Capuaba, a BR 447.

A nova rodovia tem extensão de 4,3 km e será implantada da BR 262, em Viana, até o corredor da Rodovia Leste-Oeste, em Vila Velha. Objetivo é dar maior fluxo para carretas que seguem em direção ao Cais de Capuaba, melhorando a logística de carga e descarga de mercadorias do Porto de Vitória.

Há um projeto de lei propondo a transferência dos recursos. A expectativa é de que ele seja votado na Câmara dos Deputados na próxima semana.

Inaugurada em 25 de novembro de 1969, a BR 262 cruza o país no sentido leste-oeste. Interliga os Estados do Espírito Santo, Minas Gerais, São Paulo e Mato Grosso do Sul, começando em Vitória e terminando na fronteira com a Bolívia. É considerada uma das estradas mais perigosas do Brasil.

No Estado sua extensão total é de 196,4 km, e é a segunda rodovia federal com o maior número de vítimas fatais. Este ano foram 25 mortos, em 474 acidentes, segundo dados do site da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Antes da sua inauguração, a rodovia era chamada de BR 31 e era conhecida como a “Estrada da Morte”. Dentre os seus piores pontos estava a região de Santa Isabel, em Domingos Martins, entre o km34 e o km37. Na época também eram frequentes os problemas com deslizamento de terra.