MPF pede interdição imediata da ponte sobre o rio Aribiri, em Vila Velha

O Ministério Público Federal (MPF) pediu, em uma ação judicial contra o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e o município de Vila Velha, que a ponte sobre o rio Aribiri seja interditada imediatamente. A motivação para a Ação Civil Pública é o fato de a estrutura da construção apresentar riscos à integridade física, à vida e ao patrimônio das pessoas que trafegam pelo local. A constatação do risco foi apontada pelo laudo de vistoria da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, que reconheceu a possibilidade de ocorrência de colapso ou ruptura da ponte.  A Ponte de Capuaba, como é conhecida, já foi tema de matérias anteriores de A Gazeta.

Em maio de 2019, segundo consta do processo, o órgão descumpriu compromissos assumidos em audiência, como a recuperação estrutural da ponte. Além disso, também deixou de apresentar avaliações emergenciais da estrutura. Naquele momento, o Dnit poderia ter apresentado o laudo técnico, atestando a segurança do trecho, mas não o fez.

Conforme consta do laudo da Defesa Civil, há problema de ancoragem do bloco de fundação da ponte e eventuais problemas por “flexão por causa da armadura”. O documento explica que a flexão se caracteriza por uma ruptura que dá sinais antes da ocorrência do colapso. Já os problemas por esmagamento do concreto podem ocorrer de forma brusca, porém com avisos, como, por exemplo, o desplacamento do cobrimento de concreto, que é um processo de corrosão (caso similar ao ocorrido em um prédio que desabou recentemente em Fortaleza, no Ceará). Além disso, o documento informa sobre a necessidade de iluminação mais eficiente e alerta para a pouca altura do guarda-corpo.

“Pela extensão da pista de rolamento, algo em torno de 120 metros, sugiro que no projeto de alargamento da estrutura seja instalado guarda-corpo de proteção na parte interna da passarela de pedestres. Bem como um espaço maior para o fluxo de pedestres (a largura atual útil é da ordem de 70cm) e que todas e quaisquer medidas sejam tomadas por empresa e/ou profissional qualificados e habilitados, visto que o quadro é evolutivo com tendência ao agravamento”, versa o laudo.

Em nota, a Prefeitura de Vila Velha informou que as vias e pontes da região de Capuaba são de responsabilidade da União Federal e que o órgão responsável pela conservação das áreas daquela localidade é o Dnit, devendo ser considerada irregular a aplicação de dinheiro público municipal em um imóvel da União. "A Prefeitura esclarece que, em caso de demandas judiciais, a Procuradoria Geral vai informar ao Ministério Público Federal que não há responsabilidade do município sobre a referida ponte por se tratar de um patrimônio da União. Antes disso, a Procuradoria busca conhecer efetivamente o conteúdo da ação judicial para tomar as providências necessárias", esclareceu.

Também acionado, o Dnit informou que até o momento não foi oficiado sobre a questão. "O DNIT esclarece ainda que os serviços de reabilitação estrutural da ponte estão contemplados no Programa Pró Arte, estando os projetos em fase de desenvolvimento. Ao mesmo tempo, comunica que, neste momento, os serviços de manutenção da ponte seguem em execução", afirmou em nota.

Em agosto de 2019 foi publicada em A Gazeta uma matéria que já condenava o mau estado da Ponte de Capuaba. À ocasião, fazia seis meses da assinatura de uma ordem de serviço para as obras, sem que, no entanto, algo tivesse sido feito. Ainda no ano passado, as pessoas que passavam pela ponte reclamavam do medo de fazer a travessia, considerando o grande desgaste do concreto em pilastras que ficam dentro do Rio Aribiri. O problema foi denunciado pelo pescador Epaminondas Simão Gomes, que passa navegando por baixo da ponte há muitos anos.

Em um vídeo enviado para a rádio CBN Vitória, Epaminondas mostra que vários pedaços de concreto da base da ponte quebraram e caíram, enquanto outros ainda se soltam com facilidade. A reportagem do Gazeta Online, à época, foi ao local e flagrou a situação.

A ponte é a principal via de acesso para os caminhões de grande porte que transportam mercadorias do Porto de Capuaba. O pescador afirma que vê pedaços de concreto cair quando caminhões muito pesados passam e balançam a estrutura da ponte.

Epaminondas classifica o estado de conservação da ponte como uma tragédia anunciada e admite que tem medo de passar por baixo da estrutura. "Aqui é uma tragédia anunciada, porque a qualquer momento essa ponte pode cair. Eu tenho medo, porque passo por baixo", disse o pescador.

A reforma da Ponte de Capuaba faz parte de um contrato para a construção de um novo trecho da BR 477, executado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit-ES). A ordem de serviço da obra havia sido assinada em fevereiro do ano passado, com previsão para ter duração de três anos.

Além da reforma da ponte, o contrato prevê a construção de 4,3 quilômetros de rodovia, entre a BR 262, em Viana, e a Rodovia Leste-Oeste, em Vila Velha. Procurado pela reportagem da rádio CBN Vitória, o Dnit-ES não informou se há um prazo específico para a execução das obras da Ponte de Capuaba.