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Governo do ES vai pagar R$ 1.600 por diária de UTI em hospitais particulares

Informação sobre o pagamento para a utilização de leitos em hospitais particulares, em meio à pandemia de coronavírus, foi publicada em edição extra do Diário Oficial

Publicado em 01/05/2020 às 16h28
Atualizado em 01/05/2020 às 16h28
Novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) com respirador no Hospital Jayme Santos Neves, na Serra.
Leitos de UTI de hospitais particulares poderão ser utilizados pelo Estado. Crédito: Reprodução/TV

O governo do Espírito Santo vai pagar R$ 1.600 por cada diária em Unidades de Terapia Intensiva (UTI) em hospitais particulares caso faltem leitos disponíveis para pacientes com o coronavírus em hospitais públicos. A resolução foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (30).

Segundo consta no texto, a decisão foi tomada considerando a necessidade de garantir leitos de UTI e enfermaria para o atendimento às vítimas da doença com o esgotamento da capacidade instalada na rede pública e filantrópica.

Além dos R$ 1.600 pelos leitos de UTI, também serão pagos R$ 1.500 por cada paciente regulado pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) em leitos de UTI, independentemente da confirmação do diagnóstico da Covid-19. Assim, a remuneração final no caso de internação em UTI será de R$ 1.500 mais R$ 1.600 por cada diária utilizada.

O poder público também irá pagar pelas internações em enfermarias nos hospitais particulares: R$ 715 para cada diária. Consta no Diário Oficial que as diárias de enfermaria terão a mesma remuneração até a alta do paciente, independentemente da confirmação do diagnóstico para o coronavírus.

A Sesa foi questionada sobre o limite de vagas a serem preenchidas nos hospitais, o início do pagamento por estes leitos e se há um limite de diárias a serem pagas. A resposta, que não atende a todos esses questionamentos, veio por meio da seguinte nota:

"A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) informa que o pagamento será feito conforme regras e condições estabelecidas na Portaria 072-R - publicada como suplemento do Diário Oficial desta quinta-feira (30) - seguindo o modelo de contratualização já praticada na relação do Estado com as entidades filantrópicas, sendo os leitos contratualizados habilitados junto ao Ministério da Saúde, estando disponíveis a partir da assinatura da contratualização, que deve iniciar nesta semana. A partir daí, os leitos serão computados como leitos SUS, exclusivos para pacientes Covid-19, e 100% regulados pela Sesa".

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