A Prefeitura de Colatina, na Região Noroeste do Espírito Santo, decidiu restringir ainda mais o funcionamento do comércio no município que é classificado como de risco alto de transmissão do coronavírus, de acordo com o Mapa de Risco Covid-19 do Espírito Santo. Com o novo decreto, supermercados, hipermercados, hortifrúti, atacadistas, lojas de produtos alimentícios, lojas de cuidados com animais e insumos agrícolas e lojas de embalagens deverão ficar fechados aos fins de semana.
O decreto, assinado nesta terça-feira (7), determina regras mais restritivas para os fins de semana dos dias 11 e 12 e também para 18 e 19 de julho, tanto no sábado quanto no domingo. O objetivo é reduzir a circulação de pessoas e aumentar a taxa de isolamento social que registra média de 42,21%, segundo dados do Painel Covid-19, da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa). O município de Colatina contabiliza 2.200 casos confirmados do novo coronavírus e 43 mortes em decorrência da doença desde o início da pandemia.
Os demais segmentos do comércio já estavam proibidos de abrir aos fins de semana, com expediente liberado de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h, em dias alternados, de acordo com o segmento de atuação.
Lojas de produtos de consumo pessoal, como vestuários, calçados, cosméticos e óticas, por exemplo, funcionam nos dias pares do calendário. Já lojas de produtos de consumo não pessoal, como eletrodomésticos, eletrônicos, materiais de construção, colchões e artigos de informática podem funcionar nos dias ímpares. Os restaurantes podem abrir de segunda a sexta-feira, em horário reduzido.
O QUE PODE ABRIR NO FIM DE SEMANA
Com o novo decreto municipal, alguns segmentos, como mercearias de bairros, farmácias e drogarias, distribuidoras de gás de cozinha, de água e de energia, padarias, postos de combustíveis, borracharias, oficinas de reparação de veículos automotores, estabelecimentos de vendas de materiais para saúde, hotéis e pousadas, transporte de passageiros e de entrega de cargas, imprensa, inclusive bancas de revistas e jornais, hospitais e laboratórios, clínicas e consultórios médicos, odontológicos, fisioterápicos, serviços de estacionamento de veículos, salões de beleza, barbearias e clínicas de estética sem responsabilidade médica poderão funcionar nos fins de semana.
DELIVERY PERMITIDO
Estabelecimentos e prestadores de serviços, apesar de ficarem proibidos de abrir aos fins de semana, poderão optar pela modalidade de delivery aos sábados e domingos. No entanto, a prática somente é permitida para entrega em domicílio, ficando vedada a retirada de produtos pelo cliente nas lojas, a presença de funcionários na porta dos estabelecimentos, manter as portas abertas, assim como os serviços drive-thru.
PENALIDADES
A Prefeitura de Colatina destacou ainda que o cumprimento das medidas será fiscalizado e, em caso de descumprimento, às autoridades competentes deverão apurar e aplicar as sanções administrativas e penais que podem chegar à detenção de um mês a um ano, além de multa.
Fiscais da Secretaria Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal da Fazenda, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente e também da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito, Segurança Pública e Defesa Civil deverão desenvolver ações necessárias ao cumprimento do decreto, informa a prefeitura.
