Supermercados, lojas de produto alimentícios, farmácias e estabelecimentos ligados à atividade agropecuária terão que esvaziar — ou pelo menos isolar — as prateleiras com produtos como roupas, eletrodomésticos e ferramentas. A nova regra foi determinada pelo governo do Estado e vale até o final do mês de março, durante o período de quarentena para evitar o avanço do coronavírus.
A mudança no decreto original do Governo foi publicada neste sábado (20), sob o número 4842-R, e proíbe a venda de artigos de informática, ferramentas, calçados, itens de decoração, roupas, eletrônicos e eletrodomésticos. De acordo com o procurador-geral do Estado, Rodrigo de Paula, o objetivo é evitar que as pessoas saiam de casa para comprar produtos que não sejam de extrema necessidade.
"O objetivo deste decreto é proibir a venda desses produtos que não são essenciais. É diminuir a circulação de pessoas nesses locais. Inibir as pessoas de irem até esses locais só para comprar uma TV, por exemplo", justificou o procurador.
Os produtos que deverão ser isolados ou retirados das prateleiras são:
- Eletrodomésticos;
- Eletrônicos;
- Equipamentos de informática;
- Ferramentas;
- Vestuário e acessórios;
- Calçados;
- Artigos de cama;
- Itens de decoração e equivalentes.
"Os estabelecimentos precisam segregar esses itens. Tirar de circulação, isolar a área. Geralmente essas coisas têm espaço específico no mostruário, então é isolar com uma fita, impedir o acesso das pessoas a esse material. A deia é que a gente tenha a colaboração dos empresários para fazer essa separação, neste momento crítico que vivemos.
"
PRECAUÇÃO
Ainda segundo o procurador Rodrigo de Paula, essa medida foi tomada por precaução, em virtude do momento vivido pelo Espírito Santo. "A gente avalia diariamente as medias, o impacto delas e se é necessário fazer alguma alteração pontual. Na avaliação da equipe técnica, essa seria uma medida importante para melhorar a eficácia da quarentena nesta fase, em que se pretende aumentar o isolamento social", explicou.
FISCALIZAÇÃO
Embora o Estado tenha competência para fiscalizar a nova regra, a expectativa é contar também com o apoio dos municípios. Para Rodrigo de Paula, depois de mais de um ano de pandemia, é importante a colaboração de todos, uma vez que a vacina está cada vez mais próxima para um número maior de pessoas.
"O Estado tem competência de fazer a coordenação das ações e é fundamental a colaboração dos municípios. Essencial que os municípios façam a fiscalização, porque só o Estado não dá conta. Cabe aos municípios cumprirem, colaborando com o Estado. É importante haver uma união dos esforços neste momento critico, na fase mais aguda da pandemia, à espera da vacina. Estamos próximos de conseguir a vacinação, importante ter a colaboração das pessoas", concluiu.
