O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), afirmou que se for necessário, diante da crise causada pela pandemia do coronavírus, reduzirá os salários dos servidores. Com a chegada da Covid-19 ao Estado, a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) vem caindo com a baixa da atividade econômica. Além disso, com a instabilidade e a queda no preço do barril de petróleo, os repasses de royalties ao Estado também vão reduzir.
A afirmação de Casagrande foi durante entrevista coletiva, na noite desta segunda-feira (13). Segundo o governador, "cada chefe de Poder opina, mas todos terão que dar a sua dose de contribuição, tanto quem está contribuindo de forma compulsória, porque está com comércio fechado, quem perdeu o emprego...". Ainda de acordo com ele, a administração pública também terá que dar a sua contribuição. " E acredito que os demais Poderes também darão contribuição", enfatizou
"Nós vamos vendo o que é necessário fazer a todo momento. O salário do Executivo é médio. A medida não pode ser só política, precisa dar um efeito prático. Se for preciso, vamos reduzir salários. Estamos observando. O mês de março impactou a atividade econômica"
De acordo com Casagrande, o governo está estimando uma perda de 30% na arrecadação do ICMS. "Mês de março que terminou ainda teve reflexo de fevereiro que, teoricamente, foram dias normais, por isso não sentiremos tanto. Já este mês de abril que começou vai ter o reflexo do coronavírus no ICMS, IPVA e todos os tributos estaduais e municipais. Então, saberemos no mês de abril, por volta do dia 20, o impacto da pandemia na receita do Estado", explicou.
Em meio à queda da arrecadação do ICMS, é preciso lembrar ainda que o Estado também vive um momento difícil com o petróleo. O preço do barril caiu drasticamente no último mês, por causa da disputa entre Arábia Saudita e Rússia. No domingo (12), foi selado um acordo entre os países produtores, mas que não repercutiu como era esperado. Eles vão reduzir as suas produções diárias em 9,7 milhões barris.
"Tendemos a perder entre R$ 1,2 bilhão a R$ 1,3 bilhão em royalties e participação especial", apontou o governador.
Além disso, segundo Casagrande, há ainda a perda da arrecadação de IPVA e outros tributos. "Vamos deixar correr um pouco o mês de abril para saber o impacto na realidade", apontou.
A expectativa para melhorar a situação é que o Congresso vote a matéria de recomposição do ICMS. "Estamos acompanhando com a bancada federal, pedindo apoio, com esse plano de ajuda a Estados e municípios, porque ele recompõem o ICMS de Estados e município", enfatizou.
