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A Prefeitura de Vila Valério, no Noroeste do Espírito Santo, exonerou a secretária municipal de Saúde Cazuza Rossini após notificação do Ministério Público Estadual (MPES). A antiga titular da pasta é esposa de Raul Alves Roberti, dono de uma fazenda onde 77 trabalhadores foram encontrados em situação análoga à escravidão no mês passado, sendo que maioria foi diagnosticado com Covid-19 em função da falta de isolamento.
A notificação foi encaminhada no último dia 17 de maio. O MPES alegou que ela não tinha idoneidade moral para ocupar o cargo e apontou para suspeita de omissão. Segundo o órgão, no dia 18 a prefeitura enviou resposta sustentando que o caso envolve apenas o marido da secretária municipal de Saúde e que "os fatos não foram comprovados", não havendo assim motivo para exoneração. Por essa razão, a Promotoria de Justiça de Vila Valério reiterou a notificação ao município no dia 20.
Após o segundo documento, a administração municipal acatou a recomendação e a exoneração foi publicada no último dia 27 de maio. A Gazeta teve acesso ao decreto, que sinaliza que a exoneração foi a pedido da própria Cazuza. No dia seguinte, um novo decreto foi publicado designando Katiucy Tetzner Muller para ocupar o cargo.
A reportagem procurou a Prefeitura de Vila Valério para obter informações sobre a exoneração, mas o Executivo ainda não se manifestou. O texto será atualizado quando houver retorno.
A Gazeta também procurou Cazuza, mas a ex-secretária não atendeu às ligações. Anteriormente, ela afirmou que o pedido do MPES "não passava de perseguição política" em função do seu trabalho no comando da pasta. Ela também já disse estar sendo vítima de uma injustiça. "Não existe nenhuma prova que desabone a minha conduta como secretária de Saúde", alegou em resposta enviada no dia 24 de maio.
O caso foi revelado no dia 7 de maio, quando uma operação da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Espírito Santo (SRTE-ES) com apoio da Polícia Federal resgatou os trabalhadores.
Foram identificadas péssimas condições de trabalho, além da ausência de pagamento de salários. Além disso, alguns testaram positivo para Covid-19 e não foram isolados dos demais. Com isso, após o resgate, 71 dos 77 trabalhadores foram diagnosticados com coronavírus.
O MPES considerou que tais fatos são incompatíveis com o princípio da moralidade da administração pública e que a secretária, com "tal conduta omissa, desabonadora e imoral, demonstrou não ter idoneidade para exercer um cargo técnico de extrema importância no âmbito da saúde municipal, em especial no momento que estamos enfrentando, com risco à saúde pública decorrente da pandemia pela Covid-19".
“O cargo de secretária municipal é de natureza política e em se verificando a inequívoca falta de razoabilidade da indicação ou manutenção, por manifesta ausência de qualificação técnica ou idoneidade moral da nomeada, conforme inequivocamente demonstrado nos autos, deve ser afastada do exercício”, destacou a recomendação do MPES.
Os trabalhadores vindos de Minas Gerais foram encontrados em condições análogas à escravidão na Fazenda Vargem Alegre, que fica na localidade de Jurama, interior do município de Vila Valério. Eles foram para o local trabalhar na colheita do café e, após denúncias, foram resgatados por auditores fiscais do trabalho na operação.
Dos 77 trabalhadores encontrados, 71 testaram positivo para a Covid-19. Eles eram mantidos no mesmo local sem tratamento de saúde ou isolamento. A operação verificou ainda que todos tinham péssimas condições de trabalho e moradia e que não recebiam salários e outros direitos trabalhistas. As carteiras de trabalho também estavam retidas.
De acordo com informações da SRTE-ES, que está à frente das investigações, os trabalhadores que testaram positivo receberam atendimento médico e foram medicados.
Todos os trabalhadores voltaram para seus locais de origem, já que não havia condições de isolar todas essas pessoas em Vila Valério. Eles receberam todos os direitos trabalhistas antes de deixar o Espírito Santo.
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