O que pode ou não pode abrir aos domingos no comércio do ES

O público do Espírito Santo aproveitou o último domingo com supermercados funcionando no Estado. A partir do dia 1º de março, lojas de construção, mercearias, minimercados e atacarejos também estarão de portas fechadas no primeiro dia da semana. Mas ainda segue no ar uma dúvida: o que seguirá funcionando e o que não abrirá aos domingos?

O domingo passado (22) foi o último com supermercados abertos no Espírito Santo. A partir do dia 1º de março, no próximo fim de semana, os estabelecimentos ficarão de portas fechadas no primeiro dia da semana. Mas como fica a situação do restante do comércio no Estado? A Gazeta explica o que poderá ou não funcionar aos domingos de agora em diante.

Antes, é preciso entender que a decisão pelo fechamento dos supermercados aos domingos foi tomada em novembro do ano passado, entre empregados e patrões, com a assinatura da Convenção Coletiva de Trabalho 2025-2027. O acordo estabelece novas regras que passam a valer para o comércio de bens, serviços e turismo em todo o Estado. 

• Supermercados;
• Mercearias;
• Minimercados;
• Atacarejos;
• Hortifrútis;
• Materiais de construção.

A nova convenção permite abertura em feriados, exceto Ano Novo, Natal e Dia do Trabalho. Além disso, mesmo com o funcionamento dos shoppings aos domingos, os mercados instalados dentro desses centros comerciais não poderão funcionar.

A medida, na verdade, não define que os estabelecimentos devem fechar as portas aos domingos, mas, sim, que os funcionários são impedidos de trabalhar.

“Se toda a operação estiver automatizada e, lá dentro, não houver funcionários, vai poder funcionar. Assim como alguém que é sócio, proprietário, dono de um pequeno mercado ou mercearia vai poder abrir a loja normalmente, desde que não tenha funcionários e a própria família dona do estabelecimento trabalhe no local”, explica José Carlos Bergamin, terceiro vice-presidente da Fecomércio-ES.

• Açougues;
• Padarias;
• Farmácias;
• Comércio de rua e familiares;
• Mercados de atendimento automatizado;
• Shoppings.

Os funcionários desses estabelecimentos não estão incluídos na categoria dos comerciários de supermercados e, portanto, ficam fora das novas regras e podem continuar trabalhando aos domingos.

O fechamento dos mercados aos domingos no Espírito Santo foi motivado, principalmente, pela dificuldade de contratação de mão de obra, segundo a Associação Capixaba de Supermercados (Acaps).

Em setembro do ano passado, durante a Acaps Trade Show, empresários relataram a existência de cerca de 6 mil vagas abertas, mas com dificuldade de preenchimento.

As regras valerão até o dia 31 de outubro deste ano, quando a decisão poderá ser revista nas negociações das cláusulas econômicas da convenção coletiva de trabalho 2025-2027. A medida está prevista para ser assinada ao fim do período de vigência da nova convenção, a partir de 1º de novembro de 2026.