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Publicado em 18 de novembro de 2025 às 19:24
A decisão que determinou que os supermercados voltarão a fechar aos domingos no Espírito Santo, a partir de março de 2026, deixou muitas pessoas com dúvidas quanto ao funcionamento de outros tipos de loja. Isso porque estabelecimentos de material de construção, mercearias, minimercados e atacarejos também vão ter funcionamento proibido no primeiro dia da semana.
A medida, na verdade, não define que os estabelecimentos devam fechar suas portas aos domingos, mas, sim, que os funcionários são impedidos de trabalhar, como explica José Carlos Bergamin, terceiro vice-presidente da Fecomércio-ES. “Se toda a operação estiver automatizada e lá dentro não houver funcionários, vai poder funcionar. Assim como alguém que é sócio, proprietário, dono num pequeno mercado ou mercearia vai poder abrir a loja normalmente, desde que não tenha funcionários e a própria família dona do estabelecimento trabalhe no local”, explica.
Supermercados, mercearias, minimercados, atacarejos, hortifrútis e materiais de construção. Todos esses tipos de estabelecimentos terão de seguir a medida.
Sim. Mesmo com o funcionamento dos shoppings aos domingos, os mercados instalados dentro do local não poderão funcionar.
Sim e não. Nestes estabelecimentos, o setor referente às áreas que se encaixam na determinação não funcionarão, mas a parte que não se enquadra terá a possibilidade de funcionar.
Os empregados desses estabelecimentos não estão incluídos na categoria dos comerciários de supermercados e, portanto, ficam fora das novas regras e podem continuar trabalhando aos domingos.
O trabalho nos feriados não faz parte da cláusula de fechamento aos domingos. Assim, os supermercados, como os demais segmentos, estão livres para abrir nessas datas, exceto Ano Novo, Natal e Dia do Trabalho.
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