A decisão que determinou que os supermercados voltarão a fechar aos domingos no Espírito Santo, a partir de março de 2026, deixou muitas pessoas com dúvidas quanto ao funcionamento de outros tipos de loja. Isso porque estabelecimentos de material de construção, mercearias, minimercados e atacarejos também vão ter funcionamento proibido no primeiro dia da semana.
A medida, na verdade, não define que os estabelecimentos devam fechar suas portas aos domingos, mas, sim, que os funcionários são impedidos de trabalhar, como explica José Carlos Bergamin, terceiro vice-presidente da Fecomércio-ES. “Se toda a operação estiver automatizada e lá dentro não houver funcionários, vai poder funcionar. Assim como alguém que é sócio, proprietário, dono num pequeno mercado ou mercearia vai poder abrir a loja normalmente, desde que não tenha funcionários e a própria família dona do estabelecimento trabalhe no local”, explica.
Tire suas dúvidas sobre o tema
O que definitivamente não vai funcionar aos domingos?
Supermercados, mercearias, minimercados, atacarejos, hortifrútis e materiais de construção. Todos esses tipos de estabelecimentos terão de seguir a medida.
Os mercados dentro de shoppings também não abrirão?
Sim. Mesmo com o funcionamento dos shoppings aos domingos, os mercados instalados dentro do local não poderão funcionar.
Locais que possuem atividades de mais de um tipo (ex: construção e decoração) poderão funcionar?
Sim e não. Nestes estabelecimentos, o setor referente às áreas que se encaixam na determinação não funcionarão, mas a parte que não se enquadra terá a possibilidade de funcionar.
Açougues, padarias, farmácia e comércios de rua estão entre os que se encaixam na determinação?
Os empregados desses estabelecimentos não estão incluídos na categoria dos comerciários de supermercados e, portanto, ficam fora das novas regras e podem continuar trabalhando aos domingos.
Supermercados também fecharão nos feriados?
O trabalho nos feriados não faz parte da cláusula de fechamento aos domingos. Assim, os supermercados, como os demais segmentos, estão livres para abrir nessas datas, exceto Ano Novo, Natal e Dia do Trabalho.
