Nova era do petróleo no ES terá leilão de quatro blocos do pré-sal

Quatro blocos exploratórios em reserva de pré-sal foram incluídos na oferta permanente, em leilão que será realizado nos próximos meses pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Localizados na porção capixaba da Bacia de Campos, os quatro blocos são Hematita, Siderita, Limonita e Magnetita e estão no litoral do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. 

Dois desses novos blocos ficam em mar territorial do Espírito Santo e outros dois estão divididos entre áreas capixabas e também do Rio de Janeiro, segundo o Ministério das Minas e Energia (MME). Com isso, perspectiva é que o Espírito Santo tenha uma nova era do petróleo, com previsão de aumento de produção, depois de um período de declínio. 

Para Durval Vieira de Freitas, CEO da DVF Consultoria, o leilão dos novos blocos traz uma perspectiva muito positiva para o Estado, que está em queda de produção. Ele lembra que, em 2023, o Espírito Santo chegou a ter 130 mil barris de óleo por dia, quando, em 2017, produziu 400 mil barris ao dia.

"Os nossos campos estão todos velhos e há alguns projetos que estão na busca de estender o prazo de produção e exploração do campo. Se eles lançam um bloco é porque tem expectativa de encontrar petróleo. Então isso é um sinal positivo para nós, para a gente tentar manter o nível ou até subir um pouco. Porque hoje 10% da receita do Estado  é de royalties e participações especiais", afirma.

Esses blocos do pré-sal serão leiloados sob o regime de partilha de produção, definido em lei para grandes reservas energéticas ou localizadas no polígono do pré-sal. Segundo o Ministério de Minas e Energia, a expectativa do governo é arrecadar mais de R$ 522 bilhões durante a vida útil dos projetos. Mais de R$ 923 milhões em bônus de assinatura podem ser arrecadados ainda em 2025, além da previsão de R$ 511 bilhões em investimentos no período.

Os quatro blocos se juntam aos outros 24 blocos já autorizados pelo CNPE anteriormente. Com isso, existe a possibilidade, segundo o MME, de que o próximo leilão seja o maior já realizado no regime de partilha de produção em quantidade de blocos disponíveis.

Segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), ainda não há previsão de quando o leilão de oferta de partilha possa acontecer. O edital foi aprovado este mês pela Diretoria da ANP e precisa passar pelas análises do Ministério de Minas e Energia (MME) e do Tribunal de Contas da União (TCU). Atualmente está em análise pelo TCU, que tem prazo de 90 dias. E ainda é preciso esperar possíveis declarações de interesse nos blocos disponíveis quando o edital for publicado.

Ainda de acordo com detalhamento da ANP, os quatro blocos aprovados pelo CNPE para serem incluídos na OPP estão em uma etapa bem anterior ao processo de republicação do edital que se encontra em curso.

Para que esses quatro blocos sejam incluídos, é necessário seguir uma série de etapas: publicação da resolução do CNPE que aprova a inclusão dos blocos na Oferta Permanente:

• envio dos blocos ao Ibama para emissão de diretrizes ambientais; 
• manifestação conjunta do MME e do MMA; 
• análises técnicas e ajustes na minuta do edital pela ANP; 
• aprovações pela Diretoria da ANP e pelo MME; 
• realização do processo de participação social; análise das contribuições recebidas pela ANP; 
• e, finalmente, aprovação da versão final pela Diretoria da ANP e pelo MME. 
• Somente após a conclusão dessas etapas será possível republicar o edital com a inclusão desses blocos.

Ainda no mês de junho, outro leilão vai ofertar 16 blocos no mar territorial do Espírito Santo que estão fora do pré-sal. No geral, a sessão pública do 5º Ciclo de Oferta Permanente de Concessão (OPC) terá disponível 332 blocos exploratórios e conta com 89 empresas inscritas para participar.

Desses blocos, seis estão localizados na porção norte da Bacia de Campos, enquanto dez se encontram na Bacia do Espírito Santo. Essas áreas ressaltam o potencial exploratório dessas bacias, segundo Francismar Ferreira, pesquisador de exploração e produção do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep). 

Para ele, essas bacias estão situadas em regiões que contam com importantes infraestruturas de escoamento e apoio às operações offshore, além de uma significativa estruturação da cadeia produtiva. Esses e outros fatores, aliados à menor complexidade de licenciamento ambiental em comparação a outras regiões, como a Margem Equatorial, podem tornar a região atrativa.

"O 5º ciclo de oferta permanente sob concessão se destaca pela ampliação dos índices de conteúdo local na fase de exploração e na construção de poços no ambiente offshore. Trata-se de uma medida importante para possibilitar uma maior articulação entre a indústria de petróleo e gás e os fornecedores nacionais. Essa iniciativa poderá ter um impacto significativo no Espírito Santo, uma vez que o Estado conta com dezenas de empresas inseridas, direta ou indiretamente, na cadeia produtiva de petróleo e gás", destaca Ferreira.

Para o pesquisador, o avanço das atividades exploratórias tem dois impactos significativos. O primeiro é a reposição das reservas nacionais, essencial para garantir a segurança energética do país no futuro. Mesmo com a transição energética, o petróleo continuará a ser um recurso energético importante e fundamental para a sociedade. O segundo impacto é o desenvolvimento econômico, que ocorre por meio da geração de royalties e da criação de empregos diretos e indiretos em toda a cadeia produtiva.

Ele acrescentou ainda que os leilões chegam num momento em que o Espírito Santo tem apresentado uma tendência de declínio na produção de petróleo e gás nos últimos anos. Em 2024, a produção média foi de 177,8 mil barris de petróleo equivalente por dia (Mboe/d), de acordo com dados da ANP. Esse volume representa uma queda de 9,2% em relação a 2023 e é aproximadamente 61% inferior ao pico de produção atingido em 2016, quando foram produzidos 460,83 Mboe/d, segundo a ANP.

"Assim, a exploração de novas áreas, tanto no norte da Bacia de Campos quanto na Bacia do Espírito Santo, e as possíveis descobertas resultantes dessas atividades, podem garantir a continuidade dos investimentos na indústria de óleo e gás no Espírito Santo, além de assegurar a manutenção de receitas e empregos, aspectos essenciais para o desenvolvimento do Estado", ressalta.

A Oferta Permanente de Concessão consiste na oferta contínua de blocos exploratórios e áreas com acumulações marginais localizados em quaisquer bacias terrestres ou marítimas.

De acordo com essa modalidade, as licitantes inscritas podem manifestar interesse para quaisquer blocos ou áreas, desde que apresentem declarações de setores de interesse, acompanhadas de garantia de oferta, nos termos do edital vigente. Apresentada uma ou mais declarações, e aprovada toda a documentação, a Comissão Especial de Licitação (CEL) da Oferta Permanente de Concessão divulga cronograma para realização de um ciclo.