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Moradores do ES vão poder pagar IPTU e taxas municipais pelo Pix

Municípios estão fechando parceria com banco para emitir um QR Code que vai permitir o recebimento tributos por meio do sistema de pagamentos instantâneos. Governo do ES também estuda modelo para impostos estaduais

Vitória / Rede Gazeta
Publicado em 28/02/2021 às 16h32
Pix vai permitir pagamento por QR Code
Prefeituras vão emitir QR Code para receber tributos pelo Pix. Crédito: Banco Central/Divulgação

Aquele sofrimento para pagar impostos enfrentando fila no banco, funcionamento dos sistemas em horários específicos e apenas em dias úteis, além demora na conclusão das transações, deve, em breve, chegar ao fim. Algumas prefeituras do Espírito Santo já vão começar a receber o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2021 e outros tributos e taxas municipais por meio do Pix.

Os municípios de Vila Velha, na Grande Vitória, e Linhares, no Norte do Estado, por exemplo, aderiram ao programa de Arrecadação Integrada do Banco do Brasil para receber os tributos por meio do sistema de pagamentos instantâneos, que foi lançado pelo Banco Central em novembro passado.

Com isso, será possível pagar os tributos em questões de segundos pelo celular, através de um QR Code. “Para quitar suas obrigações, basta ao contribuinte abrir o aplicativo do BB, ou de qualquer outra instituição participante do Pix, e apontar o celular para o QR Code contido nas cobranças, que será lido pela câmera do celular”, explicou o banco.

Segundo o BB, outras três prefeituras capixabas também estão em fase de desenvolvimento da solução, mas as cidades só serão divulgadas após a finalização da integração ao sistema. 

A opção também está aberta para outras cidades interessadas. “Os municípios interessados em utilizar a solução de arrecadação integrada ao Pix do Banco do Brasil podem entrar em contato com o gerente que faz o relacionamento com o município", informou.

A ferramenta já está sendo utilizada em outros locais do país. No Estado de São Paulo, o Pix já é usado para o pagamento de diversos tributos, como o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (Dare) e o ICMS, além de multas e custas judiciais.

O Banco do Brasil foi o primeiro a aprimorar o serviço de Arrecadação Integrada para permitir o recebimento de impostos e taxas pelo mais novo meio de pagamento do mercado. Mas outros bancos devem seguir o mesmo caminho nos próximos meses.

BOLETOS DE IPTU EM VILA VELHA JÁ TERÃO QR CODE

Em Vila Velha, os boletos de IPTU de 2021 com  seus respectivos vencimentos já contarão com essa funcionalidade do pagamento por Pix, via QR Code. 

Segundo a prefeitura, o uso do sistema deverá ser ampliado posteriormente para outros impostos. "Estamos buscando todas as formas possíveis de facilitar a vida do contribuinte e em breve outras ferramentas serão disponibilizadas."

CONTRIBUINTES DE LINHARES JÁ PODEM USAR O PIX

Segundo o secretário de Finanças e Planejamento de Linhares, Valdir Massucatti, embora a administração municipal ainda não tenha começado a divulgação oficial da novidade, a ferramenta já está ativa e disponível.

“Fizemos testes internos e tudo está funcionando perfeitamente. Todos os tributos municipais, impostos e taxas, inclusive o IPTU deste ano, poderão ser pagos pelo Pix. É uma opção a mais para facilitar a vida do contribuinte.”

Massucatti explica que a negociação com um segundo banco, além do BB, também está em andamento.

GOVERNO DO ESTADO TAMBÉM AVALIA PIX

Além dos municípios, o Pix poderá ser, em breve, mais uma opção para o pagamento de tributos e taxas estaduais. O Governo do Estado também está avaliando a disponibilização do sistema para que os contribuintes façam os pagamentos.

De acordo com a Secretaria da Fazenda (Sefaz), "para que isso aconteça, será necessária a adequação do sistema junto ao Banestes, instituição pela qual o governo estadual recebe os pagamentos".

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