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Ministério da Infraestrutura autoriza porto em São Mateus

A assinatura do contrato de exploração é uma das etapas necessárias para que o empreendimento possa ter andamento, mas ainda faltam as licenças ambientais

Publicado em 13/05/2020 às 15h33
Atualizado em 13/05/2020 às 21h48
Ministro Tarcísio Gomes de Freitas assina autorização de exploração do Petrocity
Ministro Tarcísio Gomes de Freitas assina autorização de exploração do Petrocity. Crédito: Ricardo Botelho/Aescom

governo federal, por meio do Ministério da Infraestrutura, assinou, na terça-feira (12), a autorização de exploração para o Centro Portuário São Mateus (CPSM), da Petrocity, no Norte do Espírito Santo. A assinatura do contrato de exploração é uma das etapas necessárias para que o empreendimento possa ter andamento.

De acordo com o ministério, a Petrocity Portos S/A, prevê investir R$ 3,2 bilhões em um terminal dedicado a carga conteinerizada e geral, com área de 1.743.912 m². O terminal deve movimentar cerca de 1,1 milhão de toneladas por ano de carga geral e granel líquido, 475 mil veículos por ano e 19,2 milhões de toneladas ao ano de carga conteinerizada.

“Trata-se de um terminal importante, pois vai possibilitar uma oferta maior de serviços e uma redução no custo logístico na região. O terminal será abastecido por cargas de diferentes Estados, como Rio de Janeiro e Bahia”, disse o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, durante a assinatura da autorização.

Apesar da autorização, o porto ainda não está próximo de sair do papel. Nem mesmo as licenças ambientais foram autorizadas.

“Quanto protocolizamos os pedidos, a característica do porto eram uma. Mas com o passar do tempo, houve uma série de alterações – como a destinação de um espaço para a Marinha, o aumento da carga, entre outros pontos. Com isso, precisamos refazer os estudos. Eles estão quase prontos para que possamos protocolizar novamente”, justificou o presidente do Petrocity, José Roberto Barbosa da Silva.

“Felizmente, do ponto de vista federal e municipal, a parte burocrática tem andado bem. Já foi publicado o novo Plano Diretor Municipal (PDM) do município destinando a nossa área para área portuária e estamos com tudo certo junto à Secretaria de Portos e a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), acrescentou José Roberto.

O Ministério da Infraestrutura foi questionado sobre quais outros documentos ainda faltam para que a Petrocity possa iniciar as obras, mas não respondeu até a conclusão desta reportagem. Da mesma forma, a Marinha foi questionada sobre a possibilidade de instalar uma base no porto, mas também não houve resposta.

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