Uma Parceria Público-Privada (PPP), que prevê investimentos no valor de R$ 1,34 bilhão, vai levar o serviço de coleta e tratamento de esgoto a pelo menos 402 mil moradores, em mais de 40 bairros de Cariacica. O edital para a implantação da PPP foi publicado nesta quinta-feira (18) pela Companhia Espírito-santense de Saneamento (Cesan).
O objetivo é universalizar o serviço, que hoje atinge 48% das residências de Cariacica. A meta é atingir 95% em até 10 anos, com obras de ampliação da rede e a interligação de mais 42 mil imóveis ao sistema.
As propostas das empresas interessadas serão abertas no dia 14 de setembro, em sessão na Bolsa de Valores de São Paulo. A previsão é que a assinatura do contrato de concessão, que será para um período de 30 anos, aconteça ainda em 2020. Já a data de início das obras não foi divulgada.
A expectativa é de que haja contratações para as obras, mas a quantidade de vagas previstas também não foi divulgada. No entanto, o governador Renato Casagrande ressaltou que o investimento é importante neste momento de crise, por conta da pandemia do novo coronavírus, e faz parte do plano de retomada da economia do Estado, com a geração de empregos.
Estamos perdendo receita, mas estamos num esforço para que possamos ampliar as parcerias com o setor privado. E não podemos esperar a crise da saúde acabar para darmos sequência ao trabalho. Estamos nos preparando para que a gente tenha um plano de retomada. Um investimento desses é retomada em termos qualidade de vida, de saúde, de meio ambiente, mas também em termos de geração de emprego, afirmou Casagrande, em transmissão ao vivo para o lançamento do edital.
O maior problema que estamos vivendo, e ainda vamos viver por um bom tempo, é o desemprego, e é bom que a gente possa ter investimentos públicos e público-privados, concessões, que permitam que a gente desenvolva ações que melhorem a competitividade do Estado e que possamos gerar oportunidade de empregos para o capixaba, acrescentou o governador.
Ele acrescentou que a Cesan também vai investir cerca de R$ 180 milhões em obras de saneamento em Viana e Cariacica, que devem gerar 250 vagas de emprego já a partir do segundo semestre deste ano. Ao todo, os investimentos nesses dois municípios vão atender 23 bairros, beneficiando 75 mil moradores. A obra faz parte do Programa de Gestão Integrada das Águas e da Paisagem e é financiada pelo Banco Mundial. O prazo de execução é de 46 meses, com entrega prevista para o ano de 2022.
O QUE PREVÊ A CONCESSÃO
O valor real das intervenções previstas na PPP será conhecido após a conclusão da licitação. O contrato prevê a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário de Cariacica, abrangendo ainda o tratamento de esgoto proveniente de bairros do município de Viana.
De acordo com o diretor-presidente da Cesan, Carlos Aurélio Linhalis, parte do investimento, de cerca de R$ 600 milhões será em obras. Entre elas, está a ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Bandeirantes e a construção de mais duas, em Flexal e Pedreiras, além da construção de 556 quilômetros de rede. Ao todo, o sistema, que hoje tem seis ETEs, passará a ter três, porém com o dobro de capacidade, para coletar e tratar 950 litros de esgoto por segundo.
Os outros R$ 700 milhões serão investidos na manutenção e ampliação do sistema, ao longo dos 30 anos. Ao todo, segundo o diretor-presidente da Cesan, as intervenções vão beneficiar 90 bairros de Cariacica, de forma direta ou indireta.
OUTRAS PPPs NA GRANDE VITÓRIA
Linhalis também destacou a importância das PPPs, considerado um modelo de cooperação eficaz e uma prática de gestão arrojada. Os resultados obtidos com as PPPs de Vila Velha e Serra atestam que esse é um modelo de sucesso. A Serra já atingiu 90% da população em cobertura de esgotamento sanitário, sendo que a execução do contrato teve início em 2015, quando a cidade tinha 58% do serviço. Os resultados que obtivemos até aqui nos mostram que esse é o caminho para universalizar o esgotamento sanitário de Cariacica somado a outros investimentos que serão realizados com recursos do Banco Mundial para o Programa de Gestão Integrada das Águas e da Paisagem, cujas obras estão previstas para começarem no segundo semestre, disse.
Desde 2009, a Cesan universalizou o serviço de abastecimento com água tratada em todas as 52 cidades que atende no Espírito Santo, inclusive em Cariacica. A partir dessa contratação, o objetivo é a universalização do saneamento na Grande Vitória. No Espírito Santo, o índice de cobertura de esgoto nas áreas urbanas dos 52 municípios onde a Cesan está presente é de 66,1%, uma marca superior à média nacional.
NÚMEROS DA CONCESSÃO EM CARIACICA
- Prazo de contrato: 30 anos
- População atendida (2050): 402 mil habitantes
- Cobertura em até 10 anos: Cobertura de 48% para 95%
Investimentos:
- Ampliação da ETE Bandeirantes, de 250 para 500 litros por segundo (l/s)
- Construção das ETEs de Flexal (200 l/s) e Pedreira (250 l/s)
- Construção de 556 km de redes coletoras
- 42 mil ligações prediais de esgoto
- Construção de 73 elevatórias de esgoto
- 39 km de recalque de esgoto (rede que sai das estações elevatórias)
