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Internet fornecida por pequenos provedores pode ficar mais barata no ES

Internet fornecida por pequenos provedores pode ficar mais barata no ES

Governo do Estado encaminhou para a Assembleia Legislativa um projeto de lei para que empresas que prestam serviços de internet em pequenas cidades ou bairros específicos tenham desconto no ICMS

Publicado em 14 de julho de 2021 às 18:24

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Pessoa trabalhando na internet
Computador conectado à internet. (Unsplash/John Schnobrich)

O governador do Espírito SantoRenato Casagrande, encaminhou nesta quarta-feira (14) um projeto de lei para a Assembleia Legislativa que prevê uma redução no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para empresas provedoras de internet de pequeno porte.

Se aprovada, a lei pode beneficiar cerca de mil negócios no Estado que atuam no segmento em cidades pequenas e bairros periféricos das grandes cidades, de acordo com o secretário estadual da Fazenda, Rogelio Pegoretti, uma vez que trará redução de custos e mais competitividade, podendo inclusive se refletir na redução nos preços dos serviços internet por essas empresas.

O texto prevê a redução em até 75% do ICMS cobrado dessas empresas desde que atendam a algumas contrapartidas como a expansão da oferta do serviço em cidades menores. São consideras provedoras de pequeno porte as que possuem menos de 5% do mercado de internet do Brasil.

"No Espírito Santo nós temos cerca de mil pequenos provedores que levam internet para quase toda a nossa população, porque os grandes provedores só estão na Grande Vitória e em grandes cidades do interior, e apenas em alguns bairros. Nos demais são essas pequenas provedoras. Dessa forma, os moradores das pequenas cidades e de bairros mais periféricos vão ser beneficiados", disse Pegoretti.

A redução será possível para empresas com sede no Espírito Santo e, segundo o secretário, vai incentivar também a regularização de muitos desses negócios, ajudando também na criação de empregos.

ISENÇÃO DO ICMS DE MEDICAMENTOS

Também nesta quarta-feira, o governador enviou para a avaliação dos deputados estaduais um projeto de lei que prevê a isenção total do ICMS cobrado nas operações com o medicamento “Zolgensma”, considerado um dos mais caros do mundo, para o tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME).

A isenção vai facilitar o tratamento dos pacientes com AME, proporcionando uma melhor qualidade de vida para os acometidos pela doença. A grande vantagem do Zolgensma é que ele é dose única, enquanto os outros dois medicamentos o paciente tem que fazer uso pelo resto da vida.

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