ASSINE

Internet fornecida por pequenos provedores pode ficar mais barata no ES

Governo do Estado encaminhou para a Assembleia Legislativa um projeto de lei para que empresas que prestam serviços de internet em pequenas cidades ou bairros específicos tenham desconto no ICMS

Vitória / Rede Gazeta
Publicado em 14/07/2021 às 18h24
Pessoa trabalhando na internet
Computador conectado à internet. Crédito: Unsplash/John Schnobrich

O governador do Espírito SantoRenato Casagrande, encaminhou nesta quarta-feira (14) um projeto de lei para a Assembleia Legislativa que prevê uma redução no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para empresas provedoras de internet de pequeno porte.

Se aprovada, a lei pode beneficiar cerca de mil negócios no Estado que atuam no segmento em cidades pequenas e bairros periféricos das grandes cidades, de acordo com o secretário estadual da Fazenda, Rogelio Pegoretti, uma vez que trará redução de custos e mais competitividade, podendo inclusive se refletir na redução nos preços dos serviços internet por essas empresas.

O texto prevê a redução em até 75% do ICMS cobrado dessas empresas desde que atendam a algumas contrapartidas como a expansão da oferta do serviço em cidades menores. São consideras provedoras de pequeno porte as que possuem menos de 5% do mercado de internet do Brasil.

"No Espírito Santo nós temos cerca de mil pequenos provedores que levam internet para quase toda a nossa população, porque os grandes provedores só estão na Grande Vitória e em grandes cidades do interior, e apenas em alguns bairros. Nos demais são essas pequenas provedoras. Dessa forma, os moradores das pequenas cidades e de bairros mais periféricos vão ser beneficiados", disse Pegoretti.

A redução será possível para empresas com sede no Espírito Santo e, segundo o secretário, vai incentivar também a regularização de muitos desses negócios, ajudando também na criação de empregos.

ISENÇÃO DO ICMS DE MEDICAMENTOS

Também nesta quarta-feira, o governador enviou para a avaliação dos deputados estaduais um projeto de lei que prevê a isenção total do ICMS cobrado nas operações com o medicamento “Zolgensma”, considerado um dos mais caros do mundo, para o tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME).

A isenção vai facilitar o tratamento dos pacientes com AME, proporcionando uma melhor qualidade de vida para os acometidos pela doença. A grande vantagem do Zolgensma é que ele é dose única, enquanto os outros dois medicamentos o paciente tem que fazer uso pelo resto da vida.

A Gazeta integra o

Saiba mais

Se você notou alguma informação incorreta em nosso conteúdo, clique no botão e nos avise, para que possamos corrigi-la o mais rápido possível

Para melhorar a sua navegação, A Gazeta utiliza cookies e tecnologias semelhantes como explicado em nossa Politica de Privacidade. Ao continuar navegando, você concorda com tais condições.

Bem-vindo

A Gazeta deseja enviar alertas sobre as principais notícias do Espírito Santo.