Ex-secretário do ES vai auditar exploração do nióbio mineiro

O ex-promotor do Espírito Santo e ex-secretário de Estado de Controle e Transparência Marcelo Zenkner foi escolhido para coordenar um comitê instalado no final de fevereiro, em Minas Gerais, com o objetivo de acompanhar e auditar as atividades mineradoras relacionadas ao nióbio mineiro.

O nióbio é um mineral usado em superfícies metálicas de alta performance, baterias de última geração, componentes aeroespaciais, equipamentos médicos, mobilidade elétrica, infraestrutura industrial e aplicações vinculadas à transição energética e à redução de emissões.

A exploração desse mineral está concentrada no Complexo Minerário de Araxá, em Minas Gerais. O Comitê de Auditoria, Compliance, Governança e Sustentabilidade foi criado a partir da previsão, no acordo celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig) e a Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM), para a exploração do nióbio.

A finalidade é fortalecer mecanismos de auditoria, integridade, transparência e acompanhamento das atividades desenvolvidas no Complexo Minerário de Araxá.

Segundo o Serviço Geológico do Brasil (SGB), a oferta do nióbio está praticamente toda nas mãos de duas empresas privadas e da CBMM (que detém grande parte da produção mundial), além de empresas em Goiás e no Amazonas.

Só em 2024, por exemplo, segundo dados da Agência Nacional de Mineração, o valor total das exportações de produtos do nióbio do Brasil totalizou US$ 2,4 bilhões.

“A instalação do comitê representa um marco na evolução da parceria histórica entre as companhias e reforça o compromisso com elevados padrões de governança corporativa, sustentabilidade e conformidade regulatória”, afirmou a diretora-presidente Luísa Barreto.

Segundo Luísa, a medida amplia a estrutura de monitoramento da parceria e contribui para maior segurança jurídica e previsibilidade na gestão de um dos ativos minerais mais estratégicos de Minas Gerais.

O comitê será composto por três membros, com mandato de três anos. A coordenação ficará a cargo de Marcelo Barbosa de Castro Zenkner, membro independente e doutor em Direito Público. Zenkner foi diretor executivo de Governança e Conformidade da Petrobras e secretário de Estado de Controle e Transparência do Espírito Santo. E foi instituído como parte das diretrizes de aprimoramento previstas no novo acordo de exploração mineral, assinado em outubro de 2025.

A Codemig indicou para o comitê o auditor e professor Rodrigo Fontenelle, atual controlador-geral do Estado de São Paulo. Anteriormente, ele ocupou a mesma função no governo de Minas. A CBMM escolheu Ricardo Baldin, integrante de diversos conselhos e comitês empresariais.

O Comitê de Auditoria, Compliance, Governança e Sustentabilidade será responsável, entre outros pontos, pelo monitoramento da qualidade e integridade das demonstrações financeiras e das informações divulgadas pela Comipa; pela análise de transações com partes relacionadas; e pelo acompanhamento do sistema de gerenciamento de riscos, controles internos e conformidade.

Com o novo acordo, são formalizadas práticas de governança já adotadas nos últimos anos, como relatórios trimestrais e anuais mais detalhados. O objetivo é padronizar a prestação de contas e reduzir margens para dúvidas. Também cabe ao Comitê propor estratégias de desenvolvimento sustentável.

Em outubro de 2025, foi assinado contrato com a CBMM assegurando 25% do lucro do nióbio por até 45 anos para a Codemig e Minas Gerais, em resposta a questionamentos históricos sobre a parceria.

O instrumento reforçou regras de fiscalização e ampliou a participação da Codemig no lucro da eventual comercialização de outros materiais pela CBMM, incluindo terras raras, sem exigir novos investimentos da estatal.

A reportagem entrou em contato com Marcelo Zenkner para comentar a instalação do comitê, mas não teve retorno até a publicação deste texto.