ES deve investir em infraestrutura para amenizar efeitos da reforma tributária, diz especialista

O Espírito Santo deve melhorar a sua infraestrutura logística para enfrentar as mudanças previstas com a reforma tributária. A avaliação é de Gustavo Guerra, ex-presidente do Conselho Estadual de Recursos Fiscais (CERF-ES) e painelista da segunda edição do evento “Diálogos: Reforma Tributária”, da Rede Gazeta, realizado em Colatina, na Região Noroeste do Espírito Santo, na noite de quarta-feira (22).

Para o especialista, investimentos em melhores rodovias, portos e também em aeroportos, além da qualificação humana, são as condicionantes centrais para que a estrutura econômica capixaba esteja alinhada com o novo desenho tributário nacional, projetado pela Lei Complementar 214/2025, que implementa o IVA Dual, unificando cinco impostos federais, estaduais e municipais, e pelo PLC 108/2024.

➥ A segunda proposta cria efetivamente o comitê gestor, que definirá o valor que cada ente subnacional vai receber da arrecadação pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituirá o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto de Serviços de Qualquer Natureza (ISS).

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Guerra avalia que, atualmente, benefícios fiscais compensam deficiências logísticas no Brasil. Porém, com a reforma, benefícios serão extintos e, portanto, algumas regiões podem se tornar menos atrativas para a continuidade de alguns setores, principalmente aqueles ligados à indústria, serviços, comércio, imóveis, saúde e educação.

“Com a reforma, todos os lugares onde nós temos gargalos logísticos precisam ser melhorados. Quando não tivermos mais os benefícios que compensam essas mazelas, é preciso ter um melhor fluxo interno para compensação e, sem infraestrutura eficiente, o Espírito Santo não vai superar os desafios”, diz Gustavo.

Entre as frentes que podem ajudar o Estado a manter uma infraestrutura de qualidade para as empresas, ele cita a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) e conexões com o Porto da Imetame, em Aracruz, melhorias na BR 101 (que interliga o Espírito Santo à Bahia e ao Rio de Janeiro) e a duplicação da BR 262 (que conecta os capixabas a Minas Gerais em direção a Belo Horizonte).

“E não é só infraestrutura. Isso passa também pelo ser humano, com educação, saúde, melhoria no nível do aprendizado de nossas escolas. Esses anos de transição da reforma (2026 a 2032) podem preparar nossa sociedade para os desafios. Sem pessoas qualificadas, não adianta ter estrada boa para andar”, exemplifica.

Ainda segundo Guerra, outra ação importante diante da reforma tributária é a antecipação às mudanças que estão por vir. Para ele, debates como o promovido pelo “Diálogos” são necessários não só no Espírito Santo, mas em todo o Brasil.

“É nessas conversas que vamos entender o que deve ser resolvido primeiro. Saber quais recursos estão limitados e como uma etapa antecede a outra. É importante esse diálogo, principalmente nas cidades do interior, para que as pessoas participem, conheçam e tragam seus problemas”, pondera o especialista.

O encontro teve realização da Rede Gazeta Norte em parceria com a Associação Empresarial de Desenvolvimento de Colatina (Assedic).